A reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em Portugal vai ter um impacto significativo em projetos de menor dimensão, como escolas e centros de saúde. O ministro da Economia, Castro Almeida, revelou ao ECO que estas obras perderão financiamento da bazuca europeia devido ao atraso na sua conclusão, provocado por condições meteorológicas adversas que afetaram especialmente o centro do país.
Durante uma audição no Parlamento, o ministro esclareceu que apenas os projetos de menor dimensão serão afetados pela reprogramação do PRR. No entanto, ainda não foi tomada uma decisão sobre a expansão do Metro do Porto, que também está sob avaliação. O Executivo está a realizar um levantamento para identificar quais os projetos que não conseguirão cumprir os prazos estabelecidos, com o objetivo de retirar do PRR aqueles que estão em risco e encontrar alternativas de financiamento.
Castro Almeida indicou que, na sequência das intempéries, mais escolas e centros de saúde serão financiados através de empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI). Esta mudança surge após a visita de Nadia Calviño, presidente do BEI, a Lisboa, onde anunciou uma nova linha de financiamento de 1,5 mil milhões de euros para a reabilitação de bairros sociais. A responsável sublinhou que o BEI oferece condições mais favoráveis e prazos mais longos, o que pode ser uma solução viável para os projetos que perderão o apoio do PRR.
Na mesma audição, o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, destacou que será necessário reajustar os projetos nas áreas da educação e habitação. Ele reconheceu que os atrasos nas obras, exacerbados pelas condições climáticas, exigem uma reavaliação dos prazos e das alocações financeiras. O Programa Escolas, que prevê intervenções em 451 instituições, também será afetado, com a necessidade de realocar verbas provenientes do PRR, do Orçamento do Estado e de programas operacionais regionais.
No que diz respeito aos centros de saúde, alguns projetos conseguirão ser concluídos a tempo, enquanto outros precisarão de ajustes. O secretário de Estado também mencionou que as preocupações sobre a rede de cuidados continuados são válidas, especialmente após a redução das metas de camas disponíveis. O custo por cama aumentou significativamente, passando de 20 mil euros para cerca de 70 mil euros, o que levanta questões sobre a viabilidade financeira dos projetos.
A reprogramação do PRR é uma resposta às vicissitudes que têm afetado a execução dos projetos. O Governo está empenhado em encontrar soluções para garantir que as obras não fiquem paradas, apesar das dificuldades enfrentadas. O foco está em reajustar os prazos e assegurar que os investimentos necessários sejam realizados.
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Fonte: ECO
