A ministra da Energia e do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, revelou que o Governo português está a considerar a possibilidade de declarar uma crise energética, devido ao aumento significativo dos preços da energia, impulsionado pela guerra no Irão. Durante uma recente intervenção, a ministra afirmou: “Estamos a ficar perto dos critérios para declarar crise energética.” Esta declaração sublinha a urgência de medidas que visem proteger as famílias e as empresas afetadas por esta situação.
Maria da Graça Carvalho explicou que o Governo está a preparar um conjunto de medidas que estão a ser analisadas e quantificadas. O objetivo é encontrar formas de mitigar o impacto da crise energética nas contas das famílias e nas operações das empresas. A aplicação destas medidas dependerá, no entanto, da evolução dos preços da energia nos próximos tempos.
A ministra destacou que, apesar de Portugal ter uma elevada penetração de energias renováveis, o principal desafio reside no aumento dos preços do gasóleo, que tem subido mais rapidamente do que o da gasolina. Esta situação deve-se à concentração da refinação de petróleo no Médio Oriente, que afeta também o preço do gás, amplamente utilizado em residências e na indústria.
Em relação às recomendações da Agência Internacional de Energia, que sugerem a redução do consumo, Maria da Graça Carvalho afirmou que estas medidas ainda não estão em discussão, uma vez que podem ter repercussões económicas. Contudo, garantiu que existe um programa de poupança energética preparado, caso a situação se agrave e se torne necessário implementar ações concretas.
Na sequência do Conselho de Ministros, o Governo aprovou uma legislação que permite limitar os preços da eletricidade para consumidores domésticos e empresas, caso se concretize um cenário de crise energética. O ministro da presidência, António Leitão Amaro, sublinhou, no entanto, que “ainda estamos longe, neste momento, de falarmos desse limiar”.
Além disso, em Espanha, o IVA sobre combustíveis, eletricidade e gás natural será reduzido de 21% para 10%, como parte de um pacote de medidas para mitigar os efeitos da guerra no Médio Oriente, conforme anunciado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez.
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Fonte: ECO
