O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que recebeu garantias da Comissão Europeia de que Portugal não perderá nem devolverá fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) devido a projetos não executados em consequência das recentes tempestades. Durante uma conferência de imprensa após a cimeira do Conselho Europeu, Montenegro afirmou que será encontrada “uma solução engenhosa” para assegurar que o país não seja penalizado por um evento de força maior.
“Saímos daqui com a garantia de que, entre o Governo de Portugal e a equipa da presidente da Comissão Europeia, será encontrada uma forma de acautelar que Portugal não vai perder nem devolver nenhuma verba relacionada com estes projetos”, disse o primeiro-ministro. Ele destacou a “disponibilidade total” da Comissão para colaborar com o Governo na busca de mecanismos que garantam a continuidade do financiamento e investimento.
Montenegro não especificou como essa solução será implementada, mas garantiu que será feita dentro das regras que permitam maior agilidade e flexibilidade, sem oposição dos outros Estados-membros. Questionado sobre a possibilidade de pedir uma extensão do prazo do PRR, o primeiro-ministro esclareceu que não fez esse pedido, mas solicitou uma solução que respeite as regras e permita flexibilidade em situações de força maior.
“É fundamental que Portugal não seja prejudicado por um evento que não está relacionado com o desempenho ou a execução do Estado”, afirmou Montenegro, sublinhando que os outros Estados-membros compreenderam essa posição. Ele expressou confiança de que será possível alcançar um entendimento entre Portugal e a Comissão Europeia, já que experiências semelhantes foram resolvidas no passado.
O primeiro-ministro reconheceu a dificuldade de garantir que Portugal não perca fundos do PRR, dado o rigor dos prazos e metas estabelecidos. Contudo, enfatizou que seria inaceitável que um Estado-membro, que está a cumprir todas as regras, seja penalizado por uma catástrofe natural.
Montenegro também agradeceu aos líderes europeus pela solidariedade demonstrada em relação a Portugal durante a cimeira, onde pediu que fosse exibido um vídeo ilustrativo dos impactos sociais e económicos das tempestades. Ele destacou que muitos Estados-membros não tinham plena noção da gravidade da situação em Portugal, que foi caracterizada como um fenómeno climático extremo sem precedentes na história do país.
Para mais informações sobre o impacto das tempestades em Portugal, leia também: “Obras do PRR em risco devido ao mau tempo”.
fundos do PRR fundos do PRR fundos do PRR fundos do PRR Nota: análise relacionada com fundos do PRR.
Leia também: Estado demora 2.380 dias a pagar fornecedores
Fonte: ECO
