A Assembleia da República decidiu censurar a deputada socialista Eva Cruzeiro por ter classificado os deputados do Chega como “racistas e xenófobos”. Esta avaliação foi considerada uma violação dos “deveres fundamentais dos deputados” e um “comportamento inadequado e inaceitável”. O relatório que fundamenta esta decisão foi aprovado na Comissão de Transparência e Estatuto de Deputados, após um inquérito solicitado pelo presidente da Assembleia, na sequência de uma queixa apresentada pelo deputado do Chega, Filipe Melo.
O documento, elaborado pelo deputado do PSD Hugo Carneiro, sublinha que chamar “racistas” e “xenófobos” a membros de outra bancada parlamentar não é aceitável, uma vez que compromete a dignidade e a credibilidade do órgão legislativo. O relatório destaca que tal conduta não só afeta a urbanidade entre deputados, mas também prejudica o respeito mútuo que deve existir no parlamento.
A polémica remonta a uma sessão plenária realizada no final de outubro do ano passado, onde Filipe Melo dirigiu a Eva Cruzeiro a frase “vai para a tua terra”. Em resposta, a deputada do PS acusou o Chega de racismo e xenofobia, partilhando essas afirmações nas redes sociais. A situação levou à abertura do inquérito, que agora resulta na censura formal a Eva Cruzeiro.
Apesar da gravidade das suas declarações, o relatório conclui que o ordenamento jurídico-parlamentar não permite a aplicação de sanções à deputada por esta violação. Assim, a censura política é a única consequência prevista, embora o documento expresse a esperança de que esta ação tenha um efeito dissuasor sobre a deputada, evitando que comportamentos semelhantes se repitam no futuro.
O relatório recomenda que Eva Cruzeiro seja alertada sobre a importância de respeitar os deveres dos deputados, enfatizando que deve pautar a sua conduta pelo respeito à dignidade da Assembleia e dos seus membros. É sugerido que a deputada se comprometa a não repetir ofensas a deputados de qualquer partido, incluindo o Chega.
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Eva Cruzeiro Nota: análise relacionada com Eva Cruzeiro.
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Fonte: ECO
