O Ministério do Ambiente e Energia, liderado por Maria da Graça Carvalho, anunciou uma reformulação significativa no regime de cálculo da remuneração das Centrais de Biomassa. Esta mudança, divulgada no último domingo, visa atribuir um maior peso ao contributo de cada central na gestão integrada de fogos rurais.
Uma das principais alterações é a indexação da remuneração das centrais à área ardida na sua região de influência, considerando um período de referência de até três anos. Esta medida pretende evitar penalizações por pequenos incêndios e impedir que centrais em regiões devastadas por incêndios no ano anterior sejam beneficiadas de forma indevida. O Ministério sublinhou que a lógica da remuneração anterior permitia distorções que agora serão corrigidas.
Além disso, ao valorizar positivamente o papel das centrais de biomassa na prevenção de incêndios, o novo regime cria condições para uma valorização da tarifa fixa, que será ajustada consoante a contribuição ativa de cada central na gestão florestal. Este enfoque não só reforça a importância das Centrais de Biomassa na proteção da floresta, como também promove uma abordagem mais sustentável na gestão dos recursos naturais.
As remunerações das centrais de biomassa são compostas por duas componentes: um prémio de mercado e um prémio para a gestão integrada de fogos rurais e proteção da floresta, ambos definidos em euros por megawatt-hora (€/MWh) de eletricidade injetada na Rede Elétrica de Serviço Público (RESP). Com a nova portaria, que altera pela primeira vez a legislação anterior, o foco não está apenas na eletricidade produzida, mas também no papel crucial que estas centrais desempenham na preservação da floresta e na prevenção de incêndios.
Esta reformulação representa um passo importante para a valorização das Centrais de Biomassa, alinhando a sua remuneração com a sua contribuição para a gestão florestal e a segurança ambiental. A nova legislação reflete um compromisso com a sustentabilidade e a proteção dos recursos naturais em Portugal.
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Fonte: Sapo
