O acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul vai entrar em vigor de forma provisória a partir do dia 1 de maio de 2026. Esta decisão foi anunciada após a notificação oficial da UE aos países do Mercosul, nomeadamente Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Com este passo, a UE dá um impulso decisivo para a implementação do acordo, que visa facilitar o comércio e o investimento entre os dois blocos.
Maroš Šefčovič, comissário europeu para o Comércio, sublinhou a importância deste momento, afirmando que é um passo significativo para reafirmar a credibilidade da UE como parceiro comercial. “A prioridade agora é transformar este acordo UE-Mercosul em resultados concretos, oferecendo aos exportadores da UE uma plataforma para novas oportunidades de comércio, crescimento e emprego”, declarou em comunicado.
Com a notificação enviada ao Paraguai, que actua como guardião legal dos tratados do Mercosul, a Comissão Europeia completou o processo necessário para a aplicação provisória do Acordo Comercial Interino UE-Mercosul. Este acordo, que foi assinado a 17 de janeiro de 2026 após mais de 20 anos de negociações, promete eliminar tarifas sobre uma série de produtos desde o primeiro dia de vigência, estabelecendo novas regras para o comércio entre a UE e o Mercosul.
A aplicação provisória do acordo UE-Mercosul permitirá que a economia europeia e a dos países do Mercosul se beneficiem de um aumento nas trocas comerciais. A Argentina, o Brasil e o Uruguai já concluíram os seus procedimentos de ratificação, enquanto o Paraguai também ratificou recentemente o acordo. A Comissão Europeia espera que a notificação do Paraguai seja feita “em breve”.
Apesar de o Parlamento Europeu ter enviado os textos do acordo ao Tribunal de Justiça da UE para avaliação, o que pode suspender o processo de ratificação por até dois anos, a Comissão tem o direito de avançar com a aplicação provisória durante esse período. Esta situação permite que o acordo UE-Mercosul comece a gerar efeitos positivos na economia, enquanto se completam os trâmites legais necessários.
A expectativa é que este acordo não só fortaleça as economias envolvidas, mas também melhore a posição da UE no comércio global. “A aplicação provisória permitirá que comecemos a cumprir essa promessa e estou ansioso para ver o potencial deste acordo concretizado”, concluiu Šefčovič.
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acordo UE-Mercosul Nota: análise relacionada com acordo UE-Mercosul.
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Fonte: ECO
