O Grupo Municipal do Chega em Oeiras apresentou, esta quarta-feira, uma moção de censura ao executivo liderado por Isaltino Morais. Esta iniciativa surge na sequência das acusações do Ministério Público, que indicam o uso indevido de dinheiros públicos em despesas de representação.
As alegações apontam para gastos irregulares que ultrapassam os 150 mil euros, correspondendo a cerca de 1.441 refeições pagas pelo erário municipal. Para o Chega, estes gastos configuram “ilícitos graves” e uma violação dos princípios de transparência e legalidade que devem reger a gestão pública.
O vereador Pedro Frazão, que se associou formalmente à moção, destacou a gravidade da situação, afirmando que “exige uma resposta política firme e imediata”. O partido considera que a permanência de Isaltino Morais e dos outros dirigentes implicados é “incompatível com o exercício de funções públicas”, exigindo a demissão imediata de todos os envolvidos.
Em comunicado, o grupo municipal do Chega reforçou que a continuidade do atual executivo compromete a confiança dos munícipes e a credibilidade das instituições em Oeiras. “A responsabilidade política não pode ser adiada nem relativizada”, sustentou o partido, sublinhando que o concelho não pode ser “refém” de práticas que coloquem em causa a gestão dos dinheiros públicos.
A moção de censura será agora debatida na Assembleia Municipal, num contexto em que a pressão política sobre Isaltino Morais aumenta, especialmente devido a processos judiciais em curso. O presidente da Câmara de Oeiras defendeu-se, afirmando que os gastos em refeições fazem parte da “atividade administrativa normal” de um município e expressou a sua perplexidade em relação às acusações de peculato.
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Fonte: Sapo
