A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) realizaram uma fiscalização a 70 postos de combustível em várias regiões de Portugal, resultando na aplicação de 17 contraordenações. Esta ação surge na sequência do recente aumento dos preços dos combustíveis no mercado nacional e visa garantir a conformidade das práticas comerciais.
As operações de fiscalização ocorreram em concelhos como Lisboa, Setúbal, Leiria, Coimbra, Viseu, Castro D’Aire, Barcelos, Braga, Vila Nova de Gaia, Porto, Vila Real e Faro. Durante as inspeções, foram identificadas várias infrações, incluindo a falta de inspeções periódicas quinquenais obrigatórias e práticas comerciais desleais. A fiscalização de combustível revelou também irregularidades relacionadas com a exatidão nas medições, bem como a ausência de reporte de preços no Balcão Único da Energia.
A ASAE, através das suas Unidades Regionais, e a ENSE, através da sua Unidade de Controlo e Prevenção, têm intensificado os esforços para assegurar a transparência e a legalidade no setor. Além das contraordenações, a ENSE recolheu sete amostras de combustível, que incluem três de gasóleo, três de gasolina 95 e uma de gasolina 98. Estas amostras foram enviadas para análise em laboratório acreditado, com o objetivo de verificar a qualidade dos combustíveis disponíveis no mercado.
A fiscalização de combustível é uma medida essencial para proteger os consumidores e garantir que os preços praticados sejam justos e transparentes. A ASAE e a ENSE continuarão a monitorizar o setor, realizando operações regulares para detectar e punir práticas ilegais.
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Fonte: Sapo
