Um júri do Novo México decidiu que a Meta, empresa responsável por plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, deverá pagar 375 milhões de dólares, cerca de 322,8 milhões de euros, por ocultar informações sobre falhas nas suas redes sociais que facilitam a exploração sexual infantil. Após um julgamento que durou sete semanas, o júri concluiu que a Meta violou a Lei de Práticas Comerciais Desleais do Estado ao não informar os utilizadores sobre os perigos que as suas plataformas representam para os menores.
Um porta-voz da Meta manifestou a discordância da empresa em relação ao veredicto e anunciou a intenção de recorrer da decisão que a obriga a esta indemnização. O caso foi impulsionado por uma investigação do Ministério Público do Novo México, que realizou uma operação encoberta. Nela, foram criados perfis de menores nas redes sociais da Meta, resultando em contactos rápidos com adultos que partilhavam conteúdo sexual.
Os procuradores argumentaram que esses resultados demonstraram falhas significativas nos sistemas de proteção da empresa, permitindo que utilizadores vulneráveis fossem facilmente localizados por potenciais predadores. O júri também constatou que a Meta tinha conhecimento dos riscos associados à exploração sexual infantil, mas não tomou medidas adequadas para proteger os menores, nem informou os utilizadores de forma transparente.
O foco do caso centrou-se no design e funcionamento das plataformas da Meta, onde ficou evidente que a empresa priorizou o crescimento e a interação dos utilizadores em detrimento da implementação de salvaguardas eficazes. Esta decisão surge num contexto de crescente pressão judicial e regulatória sobre as grandes tecnológicas nos Estados Unidos, especialmente em relação ao impacto das suas plataformas sobre os jovens.
Além deste caso no Novo México, um júri federal na Califórnia está a deliberar sobre um processo semelhante que envolve a Meta e o YouTube. Este processo questiona se as empresas devem ser responsabilizadas por danos relacionados com a segurança infantil nas suas plataformas. Estes litígios fazem parte de uma tendência mais ampla que desafia as práticas da indústria tecnológica e poderá estabelecer precedentes sobre a responsabilidade das redes sociais nos EUA.
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Fonte: ECO
