A negociação do código laboral em Portugal está a avançar, mas os parceiros sociais afirmam que ainda é necessário mais tempo para encontrar um consenso. Armindo Monteiro, da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), sublinhou que as partes continuam a “construir soluções”, mas reconheceu que ainda há um longo caminho a percorrer. “Ainda não estamos lá”, afirmou ao Jornal Económico.
Após uma reunião no Ministério do Trabalho, em Lisboa, entre confederações empresariais, a UGT e o Governo, ficou claro que as negociações ainda não estão concluídas. Não foram estabelecidos prazos, mas João Vieira Lopes, presidente da CCP, afirmou que, embora haja progressos em cada reunião, ainda não se alcançou um nível que permita fechar um acordo. “Continuamos as negociações. As reuniões não acabaram”, corroborou Mário Mourão, secretário-geral da UGT, que indicou que as partes decidiram não fazer mais declarações sobre eventuais avanços.
Antes da reunião, Armindo Monteiro expressou a esperança de que o processo de negociação do código laboral possa ser concluído rapidamente, uma vez que “Portugal está um bocadinho cansado desta negociação”. Assim que o processo for finalizado, a CIP planeia propor um “plano” de rendimentos, com o objetivo de aumentar os salários e impulsionar a economia.
Recentemente, o primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou um aumento dos objetivos salariais, propondo um salário mínimo de 1.600 euros e um salário médio de 3.000 euros, um dia após ter mencionado valores inferiores. O Governo tem mantido reuniões técnicas com as quatro confederações patronais (CIP, CCP, CTP e CAP) e a UGT para discutir as mais de 100 alterações ao código laboral. A CGTP, que também participa nas negociações, não tem sido convocada para os encontros, uma vez que se colocou à margem do processo ao solicitar a retirada da proposta da discussão.
Desde a apresentação do anteprojeto de reforma “Trabalho XXI” a 24 de julho de 2025, já foram realizadas mais de 50 reuniões, incluindo plenárias, trilaterais e bilaterais. Até ao momento, foram consensualizados mais de 76 artigos, dos quais 24 foram propostos pela UGT. Contudo, todos esses entendimentos dependem da existência de um acordo global, e alguns dos temas mais complexos continuam sem consenso.
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Fonte: Sapo
