O Parlamento português debate, esta quarta-feira, a pedido do PCP, diversas medidas para enfrentar a escalada de preços, impulsionada pela guerra no Médio Oriente e as suas consequências nas condições de vida das populações. Tanto o PCP como o PS consideram que as iniciativas apresentadas pelo Governo até ao momento são insuficientes para lidar com a situação.
O deputado do PS, Hugo Costa, defendeu que o Governo deve priorizar a paz e a busca de soluções diplomáticas. No que diz respeito às medidas para o combate à inflação, Costa afirmou que é necessário ir mais longe, sugerindo a implementação de um IVA zero para bens essenciais, uma vez que os preços destes produtos estão a aumentar. Ele também destacou a necessidade de uma redução do IVA dos combustíveis, citando o exemplo de Espanha, onde foram atribuídos cinco mil milhões de euros em apoios.
O PCP, através da sua líder parlamentar Paula Santos, reforçou que o Governo deve colaborar com a União Europeia para travar a guerra e que as medidas atuais são claramente insuficientes. Santos lembrou que, no passado, medidas fiscais isoladas não foram eficazes, citando a experiência do IVA a 0% nos alimentos, que beneficiou mais a grande distribuição do que os consumidores. Para ela, é crucial intervir, uma vez que os lucros das grandes empresas continuam a aumentar em paralelo com os preços.
Durante o debate, o PCP pretende confrontar o Governo sobre a falta de respostas adequadas a uma situação que se agrava. Patrícia Gonçalves, do Livre, anunciou que o partido está a preparar um pacote mais abrangente de medidas, afirmando que as famílias não conseguem suportar a inflação crescente. Gonçalves expressou preocupações sobre a possibilidade de especulação no mercado, propondo um projeto de resolução para limitar as margens de lucro dos combustíveis.
Além disso, a deputada sugeriu um mecanismo automático que reduza o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) à medida que os preços aumentam, como uma descida de 30% caso o preço do petróleo Brent ultrapasse os 100 dólares por barril. Os liberais também propuseram uma redução adicional do ISP e a aplicação de um IVA reduzido sobre o gás, assim como a reposição do IVA reduzido para equipamentos de energias renováveis.
Por outro lado, o Chega anunciou que irá propor a proibição da entrada de migrantes dos países afetados pelo conflito e a isenção de IVA para bens alimentares essenciais, além de um mecanismo temporário para a redução do preço dos combustíveis. O presidente do partido acusou o Governo de aproveitar a situação internacional para enriquecer à custa dos contribuintes.
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Fonte: Sapo
