O excedente das contas públicas de Portugal para o ano de 2025 foi fixado em 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), superando a previsão inicial de 0,3% apresentada pelo Ministério das Finanças no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). Esta informação foi divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) na sua primeira notificação relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos de 2026, revelando um desempenho mais positivo do que o esperado.
O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, já antecipava um resultado favorável, estimando um superávite entre 0,5% e 0,7%. O resultado agora confirmado reforça a ideia de que 2025 será um ano de boas notícias para as contas públicas. Este é o segundo ano consecutivo em que o governo apresenta um excedente, uma vez que em 2024 o saldo também foi de 0,7%, superando a previsão inicial de 0,4%.
Além do excedente, o rácio da dívida pública também registou uma melhoria significativa, descendo para 89,7% do PIB. O OE2026 previa uma dívida pública de 90,2%, mas dados do Banco de Portugal já apontavam para uma redução. Este é o valor mais baixo desde junho de 2010, quando a dívida se situava em 93,6%.
De acordo com os resultados provisórios, as Administrações Públicas apresentaram um saldo positivo de 2 058,6 milhões de euros em 2025, o que representa 0,7% do PIB, comparado a 0,6% em 2024. A diminuição da dívida bruta das Administrações Públicas para 89,7% do PIB, em comparação com os 93,5% do ano anterior, é um sinal positivo para a economia nacional.
O INE sublinha que, conforme os regulamentos da União Europeia, a primeira notificação de 2026 relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos será enviada ao Eurostat até ao final deste mês. Este processo é fundamental para a avaliação da saúde financeira dos Estados-membros da União Europeia.
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Fonte: ECO
