O Governo português anunciou a criação de um grupo de trabalho destinado a definir diretrizes e a monitorizar os investimentos no setor da defesa, no âmbito do programa Portugal 2030. Este fundo europeu tem como objetivo fortalecer as capacidades de defesa, uma prioridade recentemente identificada pela União Europeia.
De acordo com um despacho publicado no Diário da República, foram estabelecidos dois novos objetivos específicos no contexto da política de coesão. O primeiro visa reforçar as capacidades industriais para promover a defesa, priorizando as que têm caráter de dupla utilização. O segundo objetivo foca no desenvolvimento de infraestruturas resilientes de defesa, também com ênfase na mobilidade militar e na preparação civil.
O investimento em defesa será suportado principalmente pelos programas regionais do continente, podendo contar com o apoio adicional do COMPETE 2030, especialmente através da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa, que agora inclui tecnologias do setor da defesa.
A missão do grupo de trabalho é garantir um alinhamento estratégico e a coerência no apoio ao setor da defesa. Para tal, o grupo irá promover a articulação entre as entidades relevantes e assegurar que a implementação das novas prioridades estratégicas decorra de forma célere e eficiente.
Além disso, o grupo será responsável pela elaboração de avisos para a apresentação de candidaturas nos objetivos específicos do Portugal 2030 relacionados com o investimento em defesa. Este trabalho inclui garantir que as candidaturas estejam alinhadas com as orientações estratégicas nacionais e que sejam complementares a outros instrumentos de financiamento disponíveis.
O grupo de trabalho também terá a tarefa de acompanhar a implementação dos objetivos específicos e das operações apoiadas. Isso envolve a identificação de progressos, estrangulamentos e a proposta de medidas corretivas e melhores práticas. O objetivo é melhorar e acelerar a execução dos objetivos associados ao investimento em defesa.
Sob a coordenação da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, o grupo será composto por representantes de várias entidades, incluindo o Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e a Direção-Geral de Política de Defesa Nacional. O grupo de trabalho terá um prazo até 31 de dezembro de 2030 para concluir as suas funções.
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Fonte: ECO
