O parlamento espanhol aprovou, na passada quinta-feira, um conjunto de medidas do governo para atenuar os efeitos da guerra no Médio Oriente. Entre as principais alterações, destaca-se a descida do IVA nos combustíveis, eletricidade e gás natural de 21% para 10%. Este pacote, denominado Plano Integral de Resposta à crise no Médio Oriente, inclui 80 medidas e está estimado em cinco mil milhões de euros.
A votação contou com 175 votos a favor, 33 contra e 141 abstenções, revelando uma maioria significativa que ultrapassa a base de apoio do governo. O partido Vox, de extrema-direita, foi o responsável pelos votos contra, enquanto o Podemos e o Partido Popular (PP), a maior força da oposição, optaram pela abstenção. O PP criticou as medidas, considerando-as insuficientes e pedindo uma revisão das tabelas do imposto sobre os rendimentos, de forma a abranger um maior número de cidadãos, especialmente face ao impacto nos preços dos alimentos.
Carlos Cuerpo, ministro da Economia, sublinhou que o aumento dos preços dos combustíveis é o efeito mais visível da guerra e que as medidas foram elaboradas em consulta com vários sectores da economia. O plano inclui não apenas a descida do IVA, mas também a suspensão de outros impostos, como o imposto especial sobre hidrocarbonetos e os impostos sobre a produção e consumo de eletricidade.
Além das medidas de resposta imediata, o governo espanhol também propõe ações de carácter estrutural, que visam incentivar a descarbonização e a eletrificação da economia. O primeiro-ministro, Pedro Sánchez, afirmou que estas iniciativas estão alinhadas com a política do governo nos últimos sete anos. As medidas estruturais incluem deduções fiscais para a instalação de painéis solares, bombas de calor e pontos de recarga elétrica, além de incentivos para a compra de veículos elétricos.
O pacote de medidas também contempla ajudas específicas para transportadoras, agricultores e pescadores, incluindo descontos no gasóleo e apoio para a aquisição de fertilizantes. Para as famílias em situação vulnerável, o governo aumentará os apoios para o pagamento da eletricidade e estabelecerá um preço máximo para o gás butano e propano.
As medidas de descida de impostos na energia, que incluem uma redução global de 60% dos impostos sobre a eletricidade e a aplicação do IVA mínimo permitido pela União Europeia nos combustíveis, estarão em vigor até junho. Contudo, o governo indicou que poderá prolongar estas medidas caso a crise se agrave.
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Fonte: Sapo
