A Ordem dos Advogados (OA) conseguiu recuperar cerca de 1,36 milhões de euros em quotas em atraso nos primeiros oito meses do mandato do atual bastonário, João Massano. Este valor foi obtido através de contactos diretos com advogados que tinham dívidas, realizados em julho e outubro. Além disso, foram estabelecidos 116 acordos de pagamento faseado que resultaram em 158.318,75 euros adicionais. Apesar deste esforço, a dívida total continua a aumentar, atingindo atualmente 8.227.973,69 euros, o que levou André Matias de Almeida, Vogal Tesoureiro do Conselho Geral, a afirmar que “é necessário agir”.
Desde que este Conselho Geral tomou posse, a dívida em quotas aumentou de 8.387.672,44 euros para os atuais valores, o que evidencia a gravidade da situação. A OA está a implementar várias medidas para enfrentar este problema, incluindo uma parceria com os CTT e a inserção de certidões de dívida na Autoridade Tributária para facilitar a cobrança coerciva. “Nunca é popular agir coercivamente contra colegas, mas é uma realidade que temos de enfrentar”, sublinha Matias de Almeida.
Além disso, a OA está a considerar limitar os serviços prestados a advogados que não cumpram com as suas obrigações de pagamento. Esta medida, que poderá incluir restrições ao acesso à área reservada, visa garantir que os advogados que pagam as suas quotas não sejam prejudicados. “É inaceitável que advogados cumpridores tenham os mesmos direitos que aqueles que não pagam”, afirma o vogal.
A recuperação de quotas em atraso é um desafio contínuo. O Conselho Geral reconhece que a diminuição do ritmo de recuperação já é visível e, por isso, está a aumentar a equipa responsável por esta área. “Estamos a contratar mais pessoas para o departamento de quotas, que terá a maior equipa de sempre”, revela Matias de Almeida.
Apesar da recuperação de 1,36 milhões de euros, a dívida em quotas ainda é elevada. O vogal atribui este incumprimento a um “desligamento da obrigação” e a uma sensação de impunidade entre alguns advogados. Para combater esta situação, a OA está a reforçar a digitalização e a investir em mecanismos de controlo mais eficazes.
A transparência nas contas da Ordem também é uma prioridade. As contas são auditadas anualmente por entidades externas e os advogados têm acesso à informação financeira, embora de forma regulamentada. “Estamos empenhados em assegurar transparência e rigor na partilha de informação”, assegura Matias de Almeida.
No final deste mandato, o Conselho Geral espera apresentar indicadores que demonstrem uma gestão financeira mais eficiente e transparente. “Queremos que os nossos colegas sintam que a Ordem melhorou a profissão”, conclui o vogal.
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quotas em atraso quotas em atraso quotas em atraso Nota: análise relacionada com quotas em atraso.
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Fonte: ECO
