A partir de 10 de abril, os consumidores em Portugal terão de pagar um depósito de 10 cêntimos ao adquirir garrafas de plástico ou latas de bebidas. Este valor não é uma taxa, mas sim um depósito que pode ser recuperado ao devolver a embalagem vazia. O sistema, identificado pela marca Volta, visa aumentar as taxas de recolha e reciclagem, reduzindo o número de embalagens que acabam no lixo.
O novo Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) aplica-se a garrafas e latas de bebidas com capacidade até 3 litros, abrangendo produtos como água, sumos, refrigerantes e cervejas. No entanto, algumas embalagens, como garrafas de vinho e embalagens de leite, ficam de fora e continuam a ser encaminhadas para os ecopontos.
Para identificar as embalagens que fazem parte deste sistema, os consumidores devem procurar o símbolo da marca Volta ou o código GTIN/EAN. É importante notar que, a partir de 9 de agosto, todas as embalagens abrangidas deverão ter o logótipo ou código para serem aceites.
Ao comprar uma bebida, o depósito será claramente indicado no recibo, separado do preço do produto. Caso a embalagem seja colocada no ecoponto ou no lixo comum, o consumidor não terá direito ao reembolso do depósito.
As embalagens podem ser devolvidas de duas formas: em pontos de recolha automáticos, através de máquinas RVM, ou em pontos de recolha manual, onde um operador verifica as embalagens. O reembolso pode ser feito em dinheiro, desconto em compras ou vale, e até mesmo em donativos para causas sociais.
Para que a embalagem seja aceite, deve estar vazia, intacta e com o código de barras legível. Embalagens danificadas ou com rótulos ilegíveis poderão ser rejeitadas.
Este sistema não só promove a reciclagem, mas também incentiva os consumidores a devolverem as embalagens, contribuindo para uma economia circular. Portugal tem metas ambiciosas de reciclagem, com o objetivo de alcançar cerca de 90% de recolha até ao final da década. O depósito de garrafas e latas é uma forma eficaz de garantir que as embalagens sejam devolvidas ao ciclo de reciclagem, beneficiando o ambiente.
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Fonte: Doutor Finanças
