A Indonésia implementou, a partir deste sábado, uma nova legislação que proíbe o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. Esta medida, que coloca o país na vanguarda da proteção infantil no Sudeste Asiático, segue o exemplo da Austrália e de outras nações que têm vindo a adotar restrições semelhantes.
Com esta nova regra, oito plataformas populares, incluindo YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox, terão de restringir o acesso a utilizadores menores de 16 anos. A ministra da Comunicação e dos Assuntos Digitais, Meutya Hafid, sublinhou que não haverá exceções e que todas as entidades comerciais devem cumprir as leis locais. Estima-se que cerca de 70 milhões de crianças possam ser afetadas por esta medida.
As autoridades indonésias ainda não revelaram os detalhes sobre as tecnologias de verificação que serão utilizadas para garantir o cumprimento da nova legislação. Assim, cada plataforma está a desenvolver o seu próprio sistema para identificar e desativar contas de menores de 16 anos. Hafid expressou gratidão às plataformas que já começaram a implementar as alterações, ao mesmo tempo que instou as restantes a acelerar o processo.
A rede social X, por exemplo, já alterou os seus termos de utilização e começará a desativar perfis que não cumpram as novas regras. O Bigo Live, uma plataforma de transmissão de vídeo em direto, ajustou a idade mínima de utilização para 18 anos e anunciou a implementação de um sistema de moderação que combina inteligência artificial e verificação humana para controlar as contas de menores.
A Roblox também anunciou que irá ajustar as suas funcionalidades para utilizadores com menos de 13 anos, permitindo apenas o jogo offline, enquanto o TikTok se comprometeu a desativar gradualmente contas de utilizadores com menos de 16 anos. No entanto, a ministra alertou que ainda há quatro plataformas, ligadas à Meta e à Google, que não comunicaram os seus planos.
Hafid lembrou que o Governo indonésio tem a capacidade de adotar medidas coercivas, incluindo sanções, caso as plataformas não cumpram as novas normas. Ao contrário da Austrália, onde a proibição para menores de 16 anos só entrará em vigor em dezembro de 2025, a Indonésia permitirá que adolescentes entre os 13 e os 16 anos continuem a usar determinadas redes sociais, desde que consideradas de baixo risco e com o consentimento de um adulto.
Com esta iniciativa, a Indonésia posiciona-se à frente de países europeus, como França e Reino Unido, que também estão a reforçar os controlos de idade, e de Espanha, que planeia proibir o acesso às redes sociais a menores de 16 anos. A ministra concluiu enfatizando a importância de tratar todas as crianças com igualdade, independentemente da sua origem geográfica.
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Fonte: Sapo
