António Gameiro Marques, ex-diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, expressou a sua preocupação sobre a necessidade de uma agência dedicada à segurança da informação em Portugal. Em entrevista à agência Lusa, Gameiro Marques destacou duas áreas que gostaria de ter concluído durante o seu mandato: a atualização do quadro legislativo que regula a informação classificada e a criação de uma agência para a segurança da informação.
“Uma das coisas que gostaria mesmo muito de ter concluído e não consegui foi a atualização de todo o quadro legislativo que regula a informação classificada”, afirmou. Apesar de ter contribuído para a implementação de um regime jurídico de cibersegurança em 2018, ele lamenta não ter conseguido finalizar as novas normas que considerava essenciais.
Gameiro Marques recordou que, durante um período em que Portugal teve um governo de maioria, esteve perto de concretizar a atualização legislativa, mas a queda do executivo de António Costa interrompeu o processo. Ele acredita que a falta de uma maioria parlamentar dificultou a aprovação de um diploma que, segundo ele, “dificilmente passaria” sem esse apoio.
A segunda grande preocupação do ex-diretor é a criação de uma agência para a segurança da informação. Para ele, assim como existe a ARTE, que se dedica à reforma tecnológica do Estado, deveria haver uma entidade semelhante focada na segurança da informação. “O que se faz no Centro Nacional de Cibersegurança e no Gabinete Nacional de Segurança deveria ser fundido numa única agência”, sublinhou.
Gameiro Marques defende que é crucial ter um local onde se possa monitorizar continuamente as infraestruturas tecnológicas do Estado, permitindo uma reação mais ágil a potenciais ameaças. Ele propõe a criação de um “Security Operations Center”, que centralizaria as operações de segurança de várias entidades estatais.
Caso esta agência fosse criada, ela poderia fornecer serviços essenciais ao CERT-PT, a equipa de resposta a incidentes de cibersegurança em Portugal. Gameiro Marques recordou que o CERT-PT já existia antes da fundação do Centro Nacional de Cibersegurança, mas não conseguiu motivar a transição necessária para integrar as duas entidades.
Atualmente, o CNCS opera dentro do GNS, mas Gameiro Marques alerta para os riscos de uma estrutura desagregada. “A unidade de direção promove a eficácia e a unidade de esforço promove a eficiência”, afirmou, enfatizando que a eficácia é fundamental em operações de segurança.
António Gameiro Marques presidirá ao 35.º congresso da APDC, que terá lugar nos dias 6 e 7 de maio no Fórum Tecnológico de Lisboa, com o tema “A Europa na Era Digital – O Equilíbrio entre Soberania, Segurança e Inovação”.
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segurança da informação Nota: análise relacionada com segurança da informação.
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Fonte: ECO
