A Comissão Europeia fez um apelo claro aos Estados-Membros para que evitem a implementação de “medidas não discriminatórias” na sua resposta à escalada dos preços de energia. Este aviso surge após a Eslováquia ter estabelecido um teto ao preço dos combustíveis, que diferencia entre veículos com matrículas nacionais e estrangeiras, penalizando os últimos com preços mais altos. A porta-voz da Comissão, Siobhan McGarry, sublinhou que, embora os governos possam tomar medidas para apoiar os seus cidadãos, estas não devem discriminar com base na nacionalidade.
McGarry afirmou que a Comissão Europeia está disposta a tomar as medidas legais necessárias para garantir o cumprimento das regras da União Europeia, especialmente em casos que possam ser considerados discriminatórios. “Consideramos esta medida altamente discriminatória e contrária ao direito da União Europeia”, disse, referindo-se à situação na Eslováquia. A porta-voz enfatizou que as iniciativas para apoiar os cidadãos devem ser universais e não prejudicar a integridade do mercado interno.
A escalada dos preços de energia, impulsionada pela guerra no Médio Oriente, tem levado vários países europeus a adotar medidas para mitigar o impacto sobre as famílias e empresas. Na mesma linha, a Comissão Europeia recomenda que os Estados-Membros se preparem de forma coordenada para garantir o aprovisionamento de petróleo e produtos petrolíferos refinados na União Europeia. McGarry destacou a importância de agir em conjunto, afirmando que “só trabalhando em conjunto poderemos ser mais fortes e proteger os nossos cidadãos e as nossas empresas de forma mais eficaz”.
Além disso, a Comissão pediu aos países que evitem ações que possam aumentar o consumo de combustível ou limitar o fluxo de produtos petrolíferos. A recomendação é que os Estados-Membros consultem os seus vizinhos e a Comissão para preservar a coerência a nível da UE. “A fim de salvaguardar a disponibilidade de produtos petrolíferos no mercado da UE, qualquer manutenção não urgente das refinarias deve ser adiada”, acrescentou McGarry.
Os ministros da Energia da União Europeia reuniram-se por videoconferência para discutir o impacto do conflito no Golfo e as medidas a serem tomadas. A inflação na Zona Euro subiu para 2,5% em março, refletindo a pressão crescente dos preços de energia. A Comissão Europeia continua a monitorizar a situação e a promover medidas de poupança de energia, especialmente no setor dos transportes.
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Fonte: ECO
