A Câmara Municipal de Lisboa, liderada pela coligação PSD/CDS-PP/IL, rejeitou, na passada quarta-feira, uma proposta do Partido Socialista (PS) que visava criar um programa municipal para mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis. A proposta, que contava com o apoio de toda a oposição, foi reprovada com os votos contra da maioria governamental.
Carlos Moedas, presidente da Câmara e membro do PSD, argumentou que a proposta do PS era redundante, uma vez que o Governo já tinha implementado um programa robusto de apoios para mitigar o aumento dos custos de energia. Este programa, segundo a autarquia, abrange tanto a população em geral como as famílias mais vulneráveis. A Câmara Municipal de Lisboa, através do Fundo de Emergência Social (FES) e outras iniciativas sociais, também está a trabalhar para ajudar aqueles que mais sofrem com o aumento dos combustíveis.
O PS justificou a sua proposta, o Programa Municipal Extraordinário de Compensação Energética e Operacional, como uma medida necessária para proteger as instituições sociais e as famílias em situação de vulnerabilidade. O partido destacou que o aumento dos preços dos produtos petrolíferos, exacerbado pelo conflito no Médio Oriente, está a colocar uma pressão significativa sobre o funcionamento dessas instituições e o equilíbrio financeiro de muitas famílias na cidade.
Além da proposta relacionada com os combustíveis, a Câmara de Lisboa também rejeitou outra iniciativa do PS que pedia a avaliação do potencial habitacional de determinados edifícios na Avenida Visconde Valmor e na Rua Filipe Folque. A governação PSD/CDS-PP/IL argumentou que esses ativos não foram considerados relevantes para aquisição, tendo em conta o extenso portefólio da Câmara, que deve ser aproveitado para o desenvolvimento habitacional.
A gestão de Carlos Moedas tem enfatizado a realização de investimentos significativos na área da habitação, incluindo a construção de novos fogos para o parque público, o apoio ao pagamento de rendas e a revitalização de bairros. A autarquia está também a acelerar processos de licenciamento e a promover programas de reabilitação de imóveis em zonas históricas, com um enfoque especial nos jovens.
A rejeição das propostas do PS reflete a divisão política na Câmara Municipal, onde a coligação governamental detém a maioria absoluta, enquanto a oposição, composta por PS, Livre, BE, PCP e Chega, continua a pressionar por medidas que consideram essenciais para a proteção das famílias e instituições em Lisboa.
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Fonte: ECO
