A Infraestruturas de Portugal (IP) anunciou o lançamento de um concurso para o estudo prévio do Itinerário Complementar (IC) 9, que liga Abrantes a Ponte de Sor, e do IC3, entre Vila Nova da Barquinha e Almeirim. Esta informação foi divulgada na quarta-feira pela empresa, que destaca a importância destes estudos para a definição dos corredores preferenciais das futuras vias.
O concurso para o IC9, publicado na terça-feira no Diário da República, prevê a contratação de serviços para a elaboração do estudo prévio do troço que se estende entre a autoestrada 23, em Abrantes, e o IC13, em Ponte de Sor. O valor base do procedimento é de 1,3 milhões de euros, com um prazo de execução de 540 dias. As propostas devem ser submetidas até 13 de maio através da plataforma eletrónica ANOGOV.
Este troço abrange várias freguesias de Abrantes, incluindo Bemposta, Tramagal, São Vicente, São João, São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo, assim como a União das Freguesias de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor. A IP sublinha que os estudos também vão ajudar a identificar os corredores preferenciais para futuras travessias do Tejo, cujas localizações ainda não estão definidas.
Após a conclusão do estudo prévio, cada infraestrutura necessitará de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA), que será enviado à Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Este processo culminará na emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA), que, se favorável, determinará o corredor para o projeto de execução.
Além disso, a IP já havia lançado, a 19 de março, um concurso público para o estudo prévio do IC3, que liga Vila Nova da Barquinha à Almeirim. Este concurso tem um preço base de 1,4 milhões de euros e um prazo de execução de 450 dias, com entrega das propostas até 4 de maio. O IC3 abrange freguesias dos concelhos de Vila Nova da Barquinha, Almeirim, Golegã, Chamusca e Alpiarça.
É importante notar que, ao prazo de execução dos estudos prévios, soma-se um período estimado de cerca de nove meses para o processo de avaliação ambiental. Assim, cada projeto poderá demorar aproximadamente dois anos desde o estudo prévio até à aprovação do corredor.
O Governo reforçou o enquadramento financeiro destes projetos, autorizando a IP a assumir encargos plurianuais até 27,5 milhões de euros para estudos e intervenções em projetos rodoviários prioritários, incluindo a A13/IC3 e o IC9. Estes eixos são considerados fundamentais para melhorar a acessibilidade e a coesão territorial entre o Médio Tejo e o Alto Alentejo.
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IC9 e IC3 IC9 e IC3 IC9 e IC3 IC9 e IC3 IC9 e IC3 Nota: análise relacionada com IC9 e IC3.
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Fonte: ECO
