Portugal alcançou um excedente orçamental de 0,7% do PIB em 2025, o segundo maior desde o início da democracia. Este resultado é mais do dobro do que as previsões do Governo, que estimavam um excedente de apenas 0,3% do PIB. O aumento das receitas fiscais e das contribuições para a Segurança Social, que superaram as expectativas, são os principais responsáveis por este desempenho. No entanto, a execução do investimento público continua a ficar aquém do esperado, levantando questões sobre a sustentabilidade deste excedente orçamental.
Álvaro Santos Pereira, o novo governador do Banco de Portugal, já alertou para a necessidade de cautela. Embora reconheça as “boas notícias” que o excedente orçamental representa, sublinha a pressão crescente sobre a despesa pública, especialmente devido ao impacto do conflito no Médio Oriente. Este cenário de incerteza geopolítica poderá reduzir o crescimento do PIB português para 1,8% este ano, uma descida significativa face a previsões anteriores.
O choque energético, que se mantém incerto em relação à sua duração, diminui o impacto positivo do excedente orçamental, que foi inicialmente celebrado como um marco na gestão das contas públicas. Desde 2019, sob a liderança do ex-ministro Centeno, Portugal tem registado resultados orçamentais cada vez mais positivos, mas a atual situação exige uma reflexão sobre como utilizar este excedente orçamental de 2.058,6 milhões de euros.
A discussão sobre o destino deste excedente orçamental é agora mais relevante do que nunca. Há um apelo para que os fundos sejam direcionados para áreas críticas, como a saúde e a habitação, e para ajudar as famílias em dificuldades. No entanto, o Governo mantém uma postura prudente em relação à gestão orçamental, resistindo à tentação de utilizar o excedente de forma apressada.
A pressão inflacionária, os empréstimos do PRR e os gastos com a defesa são fatores que reforçam a necessidade de uma gestão responsável dos recursos públicos. O novo normal que se desenha nas contas públicas exige uma abordagem cautelosa, pois a incerteza sobre a sustentabilidade do crescimento económico continua a pairar.
Com três anos consecutivos de excedentes orçamentais, Portugal enfrenta agora o desafio de equilibrar a necessidade de apoiar as famílias e a economia com a preservação da credibilidade externa. A mensagem de Álvaro Santos Pereira é clara: “A margem orçamental está a diminuir”. O que fará o Governo com o excedente orçamental que agora se encontra nos cofres do Estado para ajudar o país a enfrentar os desafios futuros?
Leia também: O impacto da inflação nas contas públicas em 2025.
Leia também: Portugal enfrenta fragilidades climáticas e geopolíticas
Fonte: Sapo
