O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, Kazem Gharibabadi, anunciou que o país está a desenvolver um protocolo com Omã para assegurar a segurança da navegação no Estreito de Ormuz em tempos de paz. Este estreito é uma via vital, onde circula cerca de 20% do petróleo mundial, e a iniciativa visa garantir que todos os navios que o atravessam tenham as autorizações necessárias dos Estados ribeirinhos, Irão e Omã.
Gharibabadi revelou que o projeto do protocolo está na fase final de preparação, e assim que estiver concluído, as negociações com Omã serão iniciadas. “Todos os navios que transitarem pelo estreito em tempos de paz deverão possuir as autorizações necessárias e obtê-las com antecedência”, afirmou o vice-ministro à agência russa Sputnik, conforme citado pela agência iraniana Tasnim.
O objetivo deste protocolo é aumentar a segurança no estreito, permitindo que tanto o Irão como Omã assumam uma maior responsabilidade na proteção da navegação. Gharibabadi sublinhou que os novos requisitos não devem ser vistos como restrições, mas sim como uma forma de facilitar o tráfego e garantir a passagem segura dos navios.
Recentemente, a comissão de Segurança Nacional do parlamento iraniano aprovou um projeto de lei que estabelece a cobrança de portagens no Estreito de Ormuz. Embora o valor das portagens não tenha sido especificado, a agência Tasnim indicou que poderia ser de cerca de dois milhões de dólares por navio ou um sistema baseado na carga, similar ao que acontece no Canal do Suez. Estima-se que o Irão poderia arrecadar cerca de 100 mil milhões de dólares por ano com estas portagens, um valor superior às receitas provenientes das vendas de petróleo.
Gharibabadi também alertou que, mesmo após a guerra, alguns países poderiam continuar a usar a guerra como um instrumento político. “Navios pertencentes a agressores e seus apoiantes não seriam autorizados a transitar pelo estreito”, destacou. Além disso, questões ambientais e a segurança marítima serão fatores fundamentais na implementação do protocolo.
Mais de 40 países, incluindo Portugal, participaram recentemente numa reunião virtual para discutir medidas diplomáticas e políticas para levantar o bloqueio iraniano no Estreito de Ormuz. A chefe da diplomacia britânica, Yvette Cooper, que presidiu o encontro, enfatizou a “necessidade urgente de restabelecer a liberdade de navegação para o transporte marítimo internacional”.
Na agenda da reunião estavam propostas de “mobilização coletiva de instrumentos e pressões diplomáticas e económicas”, visando garantir a segurança no Estreito de Ormuz, um ponto crucial para o comércio global de energia.
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Estreito de Ormuz Nota: análise relacionada com Estreito de Ormuz.
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Fonte: Sapo
