Um novo estudo da Oxfam Internacional revela que uma significativa parte da riqueza dos super-ricos está oculta em paraísos fiscais. De acordo com a organização, cerca de 80% da fortuna dos 0,1% mais ricos do mundo, que totaliza 3,55 mil milhões de dólares em 2024, permanece sem ser tributada. Este montante é equivalente ao valor da produção anual de França, o que levanta sérias questões sobre a justiça fiscal e a desigualdade social.
Possuir ativos em jurisdições offshore não é ilegal, desde que as obrigações fiscais sejam cumpridas. No entanto, o problema surge quando esses ativos desaparecem sem deixar rasto. Christian Hallum, chefe de Justiça Tributária da Oxfam, alerta que as consequências são devastadoras: “Vemos hospitais e escolas públicas com financiamento insuficiente, um tecido social dilacerado pela crescente desigualdade e pessoas comuns a arcar com o ônus de financiar um sistema criado para enriquecer uma minoria privilegiada.”
A Oxfam estima que 2,84 mil milhões de dólares, ou seja, 80% do total, estão nas mãos de apenas 0,1% da população. Para se ter uma ideia mais clara, 1,77 mil milhões de dólares desse montante estão concentrados nas mãos de apenas 0,01% dos super-ricos. Este cenário evidencia a necessidade urgente de uma reforma fiscal que aborde a questão da riqueza extrema e a sua tributação.
Embora a Oxfam reconheça que o volume total de riqueza offshore tenha diminuído na última década, o progresso é desigual. Os países em desenvolvimento, por exemplo, continuam a ser excluídos do mecanismo de troca automática de informações bancárias, o que dificulta a sua capacidade de arrecadar impostos de forma justa. A organização apela, assim, a uma ação coordenada dos governos para fortalecer as autoridades fiscais e avançar nas discussões da Convenção das Nações Unidas sobre a Cooperação Tributária.
Além disso, a Oxfam propõe a criação de impostos específicos que garantam a tributação da riqueza extrema, de forma a mitigar a desigualdade e assegurar que todos contribuam de forma justa para a sociedade. A luta contra os paraísos fiscais é, portanto, uma questão central na busca por um sistema económico mais equitativo.
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Fonte: Sapo
