O ministro das Finanças de Portugal, Joaquim Miranda Sarmento, juntamente com os seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria, solicitou à Comissão Europeia a criação de um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas energéticas. Esta proposta surge como uma resposta às distorções do mercado e às restrições orçamentais que muitos países estão a enfrentar.
A carta, datada de 3 de abril, foi endereçada ao comissário europeu para o Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Sustentável, Wopke Hoekstra. Os ministros defendem que a Comissão deve desenvolver rapidamente um instrumento de contribuição que seja semelhante ao que foi implementado em 2022, durante a crise energética provocada pela guerra na Ucrânia. Naquele ano, a União Europeia aprovou uma taxação de 33% sobre os lucros excessivos das empresas de combustíveis fósseis, com o objetivo de redistribuir esses valores entre os cidadãos mais vulneráveis.
Os cinco ministros signatários da carta sublinham a importância de estabelecer uma contribuição à escala da União Europeia, fundamentada numa base jurídica sólida. Este imposto sobre lucros extraordinários das energéticas poderia financiar medidas temporárias de alívio para os consumidores, ajudando a conter o aumento da inflação sem sobrecarregar os orçamentos públicos.
Os ministros expressaram a sua satisfação pela promessa da Comissão Europeia de analisar rapidamente a proposta e destacaram a necessidade de considerar a inclusão dos lucros obtidos no estrangeiro pelas petrolíferas multinacionais, de forma mais direcionada do que na proposta anterior de 2022.
A colaboração entre os Estados-membros é vista como a abordagem correta para enfrentar esta situação. “Uma solução europeia enviaria um sinal forte aos cidadãos e à economia, demonstrando que estamos unidos e prontos para agir”, afirmaram os ministros. Eles acrescentaram que é fundamental que aqueles que beneficiam das consequências da guerra contribuam para aliviar o fardo que recai sobre o público em geral.
A atual situação geopolítica, marcada por tensões no Médio Oriente e o aumento dos preços do petróleo, reforça a urgência desta proposta. O aumento dos custos das matérias-primas tem um impacto direto sobre a economia europeia e sobre a vida dos cidadãos.
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Fonte: Sapo
