Portugal, juntamente com mais quatro países europeus, enviou uma carta à União Europeia (UE) a solicitar a implementação de um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas de energia. Esta iniciativa surge como resposta ao aumento dos preços dos combustíveis, exacerbado pelo recente conflito no Médio Oriente.
Os ministros das Finanças de Portugal, Alemanha, Itália, Espanha e Áustria uniram-se para fazer este apelo à UE. A proposta visa financiar medidas de apoio aos consumidores, que têm sentido o impacto dos elevados preços da energia, e também pretende transmitir uma mensagem de unidade e capacidade de ação da UE em tempos de crise.
Na carta, datada de 2 de abril, os ministros destacam que a criação deste imposto sobre lucros extraordinários permitiria financiar medidas de alívio temporárias para os consumidores, ajudando a conter a inflação crescente sem sobrecarregar os orçamentos públicos. Desde o início do conflito no Médio Oriente, os preços do petróleo e do gás dispararam, provocando um choque de preços que lembra a crise energética que a Europa enfrentou após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022.
A carta foi endereçada ao Comissário Europeu para o Clima, Wopke Hoekstra. Os ministros referiram-se a um imposto de emergência semelhante que foi implementado em 2022 para lidar com os altos preços da energia. “Dadas as atuais distorções de mercado e restrições fiscais, a Comissão Europeia deve desenvolver rapidamente um instrumento de contribuição semelhante para toda a UE, fundamentado numa base jurídica sólida”, afirmaram.
Neste momento, a carta já foi recebida e está a ser analisada pela Comissão Europeia. No entanto, não foram divulgados detalhes sobre o tipo específico de imposto sobre lucros extraordinários que os ministros propuseram. A expectativa é que esta medida possa trazer um alívio significativo para os consumidores europeus, que enfrentam desafios económicos cada vez mais complexos.
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Fonte: Sapo
