A Comissão Europeia anunciou que está a analisar o pedido de Portugal, juntamente com Alemanha, Espanha, Itália e Áustria, para a criação de um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas energéticas. Esta iniciativa surge em um contexto diferente da crise energética de 2022, mas os ministros das Finanças dos cinco países acreditam que é necessário agir.
Uma fonte oficial da Comissão Europeia afirmou: “Recebemos a carta. Estamos atualmente a analisá-la e responderemos em devido tempo.” Esta resposta foi dada após os ministros das Finanças, incluindo Joaquim Miranda Sarmento, terem enviado uma missiva a Bruxelas solicitando a implementação deste imposto a nível da União Europeia.
O porta-voz da Comissão sublinhou que, de forma mais ampla, a Comissão está a colaborar com os Estados-membros para desenvolver medidas políticas que respondam à atual crise energética que a Europa enfrenta. Embora a situação atual não seja idêntica à de 2022, é fundamental considerar as lições aprendidas, incluindo a contribuição temporária de solidariedade da UE.
Na carta, datada de 3 de abril, os ministros pedem um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante ao que foi implementado em 2022, quando a crise energética provocada pela guerra na Ucrânia levou à taxação de 33% dos lucros excessivos das empresas de combustíveis fósseis. Esta taxa foi utilizada para criar uma contribuição solidária destinada a apoiar os cidadãos mais vulneráveis.
Os cinco ministros assinalam que, dadas as atuais distorções do mercado e as restrições orçamentais, a Comissão Europeia deve desenvolver rapidamente um instrumento de contribuição semelhante, baseado numa base jurídica sólida. Este imposto sobre lucros extraordinários poderia ajudar a financiar medidas de alívio temporárias, especialmente para os consumidores, e a conter a inflação sem sobrecarregar os orçamentos públicos.
Os ministros acreditam que a criação deste imposto é crucial para enfrentar os desafios atuais do mercado energético e para garantir um apoio eficaz aos cidadãos. A proposta será agora analisada por Bruxelas, que deverá responder em breve.
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Fonte: ECO
