O Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) anunciou, esta segunda-feira, uma greve nacional de procuradores marcada para o dia 24 de abril. Esta decisão surge como uma exigência para que o próximo movimento anual de procuradores reverta a acumulação de áreas funcionais que têm sido atribuídas aos magistrados.
O presidente do SMMP, Paulo Lona, fez o anúncio em conferência de imprensa, sublinhando que a greve é “um instrumento legítimo de reação” e “uma resposta necessária, proporcional e inadiável”. A situação atual é particularmente crítica, uma vez que se está a preparar o movimento anual de 2026.
Durante uma ronda nacional de piquetes junto das comarcas, o sindicato constatou uma crescente sobrecarga de trabalho. As novas regras de acumulação de serviço, que foram aprovadas no movimento de 2025, agravaram ainda mais esta situação. Por exemplo, a possibilidade de acumular áreas como família e menores, comércio ou trabalho foi considerada pelo SMMP como “o último prego na especialização” do Ministério Público.
Esta acumulação levou a uma greve nacional de procuradores em julho de 2025, seguida de greves regionais. A próxima quarta-feira será marcada por uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público, órgão que é presidido pelo Procurador-Geral da República e que tem a responsabilidade de aprovar os movimentos de procuradores e as regras associadas.
Paulo Lona enfatizou que este é “o momento certo” para reverter as regras que, segundo ele, já demonstraram ser inaplicáveis na prática nas comarcas. “Está nas mãos do Procurador-Geral da República evitar esta greve”, afirmou Lona, deixando claro que a solução para a crise atual depende de uma resposta rápida e eficaz.
A greve de procuradores, que se aproxima, poderá ter um impacto significativo no funcionamento do sistema judicial, uma vez que a sobrecarga de trabalho já está a afetar a eficiência dos serviços. A expectativa é que o diálogo entre o SMMP e as autoridades competentes leve a uma solução que beneficie todos os envolvidos.
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Fonte: Sapo
