Lisboa está a passar por uma reestruturação nos níveis de contenção do Alojamento Local (AL) após a recente “limpeza” de registos. Este processo resultou no cancelamento de milhares de registos de AL que não apresentaram comprovativos de seguro. Com a conclusão desta ação, várias freguesias da cidade tiveram as suas classificações alteradas.
Freguesias como Arroios, Estrela e São Vicente deixaram de estar em contenção absoluta, passando para uma situação de contenção relativa. Por outro lado, Avenidas Novas já não se encontra em contenção relativa. Nos bairros, a situação também melhorou, com sete deles a saírem da contenção relativa e cinco a mudarem de absoluta para relativa, segundo informações do jornal Público.
Atualmente, Lisboa conta com três freguesias em contenção absoluta: Santa Maria Maior, Misericórdia e Santo António. Em contrapartida, São Vicente, Arroios e Estrela estão em contenção relativa. No total, existem 22 bairros em contenção absoluta e 11 em contenção relativa. É importante notar que, nas áreas de contenção relativa, ainda é possível registar novos Alojamentos Locais, desde que cumpram critérios de exceção, como a realização de obras de reabilitação ou a oferta de quartos, que devem ser aprovados pela autarquia.
A Câmara Municipal de Lisboa explicou que a falta de seguro está frequentemente associada à inatividade dos Alojamentos Locais. Isto significa que muitos imóveis deixaram de receber hóspedes ou que o registo foi feito sem que a atividade fosse realmente iniciada. No final deste processo de revisão, foram cancelados 6.765 registos, restando ativos 11.774 registos de Alojamento Local na cidade.
Este ajuste nos níveis de contenção do Alojamento Local reflete a necessidade de regularizar o setor e garantir que as operações estão em conformidade com a legislação. A autarquia continua a monitorizar a situação, assegurando que as novas regras promovem um equilíbrio entre a oferta de alojamento e as necessidades da população local.
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Alojamento Local Nota: análise relacionada com Alojamento Local.
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Fonte: ECO
