O Governo português decidiu aprovar uma alteração temporária ao regime do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), com o objetivo de prolongar o alívio fiscal nos combustíveis. Esta medida surge num contexto de aumento dos preços dos combustíveis, impulsionados por tensões geopolíticas no Médio Oriente.
Em comunicado, o Conselho de Ministros informou que a proposta de lei aprovada permite a descida dos limites mínimos do ISP. Esta alteração possibilita ao Governo continuar a reduzir, de forma periódica e temporária, o imposto através da devolução da receita adicional de IVA gerada pela recente evolução dos preços dos combustíveis, resultado do conflito na região.
Após uma ligeira descida dos preços dos combustíveis na semana passada, os valores voltaram a subir. Desde o início de março, os preços têm registado aumentos consecutivos, com o litro de gasolina 95 a aumentar cerca de 20 cêntimos e o gasóleo simples a subir aproximadamente 44 cêntimos. Esta escalada de preços está relacionada com a pressão exercida pelo encerramento do estreito de Ormuz e pela volatilidade dos mercados internacionais.
De acordo com previsões da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC), o gasóleo simples deverá aumentar cerca de nove cêntimos por litro, enquanto a gasolina 95 deverá subir cerca de quatro cêntimos. Com base nos dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o preço médio da gasolina simples 95 deverá situar-se em 1,95 euros por litro, enquanto o gasóleo simples deverá fixar-se em 2,16 euros por litro.
É importante notar que a média final dos preços só será confirmada ao final do dia e poderá sofrer alterações consoante a evolução das cotações internacionais do petróleo. O custo final na bomba pode variar consoante o posto de abastecimento, a marca e a localização.
A recente portaria publicada pelo Governo estabelece um desconto temporário e extraordinário do ISP, que se traduz em 8,34 cêntimos por litro no caso do gasóleo e 4,58 cêntimos por litro de gasolina. Esta medida visa mitigar o impacto do aumento dos preços nos consumidores e manter o alívio fiscal nos combustíveis.
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Fonte: ECO
