A confiança do mercado na dívida de Moçambique caiu para o seu nível mais baixo desde 2023, com os juros exigidos pelos investidores a atingirem um pico histórico. Segundo a Bloomberg, os títulos da dívida pública de 900 milhões de dólares, com vencimento em 2031, desvalorizaram 3,6 cêntimos, fixando-se em 72,98 cêntimos. Este cenário evidencia a crescente desconfiança dos investidores na capacidade do país em cumprir os seus compromissos financeiros.
Na semana passada, o governo moçambicano anunciou a intenção de reestruturar a dívida pública, na esperança de recuperar a credibilidade nos mercados financeiros internacionais. Para tal, contratou os consultores norte-americanos da Alvarez & Marsal, com a expectativa de obter “benefícios tangíveis e mensuráveis” a curto e médio prazo.
O Ministério das Finanças de Moçambique revelou, em comunicado, que esta consultoria visa a “redução significativa do serviço da dívida” através de negociações estratégicas. As poupanças esperadas superariam os custos da consultoria, além de melhorar o perfil de risco da dívida através de uma reestruturação dos prazos e otimização dos termos contratuais.
A nota do governo destaca que a consultoria deverá criar espaço fiscal, permitindo ao executivo aumentar os investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestruturas. Além disso, pretende restabelecer a credibilidade de Moçambique junto dos mercados financeiros e fortalecer a capacidade do Ministério das Finanças na gestão autónoma da dívida pública.
Atualmente, Moçambique enfrenta uma dívida externa de 9,7 mil milhões de dólares (aproximadamente 8,3 mil milhões de euros), conforme indicado pelo analista Leo Morawiecki, da Abrdn Investments. Este especialista sugere que a reestruturação poderá envolver um prolongamento dos prazos de maturidade da dívida externa e comercial. O país terá de começar a reembolsar obrigações resgatáveis em 2028, enquanto as receitas fiscais da exploração de gás no norte de Moçambique só deverão ser visíveis em 2031.
O governo justifica a contratação da Alvarez & Marsal pela complexidade da situação da dívida pública, que tem pressionado a despesa pública. A consultora, escolhida por ajuste direto, tem como missão elaborar um plano de reestruturação da dívida pública que esteja alinhado com os objetivos do governo de garantir a consolidação fiscal.
A Alvarez & Marsal, com sede em Nova Iorque, é reconhecida pela sua experiência em recuperação e melhoria de desempenho, tendo intervenções notáveis em casos como o Lehman Brothers. A dívida pública moçambicana emitida internamente triplicou desde 2020, atingindo 487.266 milhões de meticais (cerca de 6.627 milhões de euros), o que representa quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
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Fonte: Sapo
