Após a rejeição da proposta de reforma laboral por parte da UGT, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) manifestou a sua disponibilidade para retomar as negociações, desde que estas sejam levadas a sério. O presidente da CIP, Armindo Monteiro, afirmou que a confederação está disposta a voltar à mesa de conversações, mas alertou que já foram realizadas mais de 50 reuniões e que nove meses é um tempo “longo e suficiente” para discutir as alterações necessárias.
Em entrevista à RTP, Monteiro sublinhou que a CIP não está interessada em “jogos florais”, referindo que é fundamental que as discussões sejam produtivas e não meras encenações. O presidente da CIP criticou a forma como a negociação se transformou numa “encenação” e um “jogo político”, afastando-se das questões centrais relacionadas com o trabalho, as empresas, os salários e o emprego. “Perdeu-se o sentido de realidade”, lamentou.
Monteiro desafiou os sindicatos e cidadãos a identificarem onde se encontram os aumentos de precariedade e o livre despedimento, assim como a diminuição dos direitos à greve e à parentalidade. “Tudo o que está a ser dito sobre grandes transformações do Código do Trabalho é pura e simplesmente falso. Leiam a proposta e não se deixem levar por informações descontextualizadas”, afirmou.
Apesar das críticas, o presidente da CIP reconheceu que o trabalho realizado até agora foi necessário e resultou numa proposta mais “equilibrada”. No entanto, não se aventurou a prever se o Presidente da República promulgará o diploma. Em relação às preocupações da UGT, como o alargamento do prazo dos contratos a termo e a reintegração de trabalhadores despedidos ilegalmente, Monteiro esclareceu que esses pontos foram retirados da proposta para facilitar um acordo.
A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) também se juntou às críticas à UGT, afirmando que a central sindical não valoriza o esforço das confederações empresariais para encontrar consenso. O presidente da CCP, João Vieira Lopes, destacou que a confederação está aberta a continuar as negociações, mas criticou o “tom fechado” da proposta do Governo e a complexidade das reuniões.
As negociações sobre a reforma laboral, que começou com a apresentação do anteprojeto “Trabalho XXI” em julho, têm sido marcadas por divergências. A UGT mantém a sua posição de rejeição, argumentando que algumas propostas visam a individualização das relações laborais e a precarização do mercado de trabalho, além de restringirem a atuação dos sindicatos.
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Fonte: ECO
