A CP – Comboios de Portugal anunciou uma mudança significativa na sua estrutura financeira, que lhe confere maior autonomia da CP em relação ao Estado. A partir de agora, a empresa ferroviária deixará de integrar o perímetro orçamental do Estado, passando a ser classificada como uma entidade de mercado para efeitos estatísticos. Esta alteração, que foi divulgada na passada quinta-feira, permitirá à CP uma gestão mais flexível e independente.
Esta decisão resulta da aplicação das normas europeias definidas pelo Eurostat, que consideram uma entidade como mercantil quando consegue cobrir a maior parte dos seus custos através de receitas próprias. Com esta nova classificação, as contas da CP não serão mais consolidadas no Setor das Administrações Públicas, o que significa que os resultados da empresa não contarão diretamente para o défice público.
O novo enquadramento jurídico institucional da CP representa uma evolução na sua gestão, permitindo uma adaptação do modelo organizacional para uma lógica mais empresarial. Esta mudança é vista como um passo importante para a liberalização do setor ferroviário, proporcionando à CP a agilidade necessária para tomar decisões estratégicas de forma mais eficaz.
Em 2027, a CP terá condições melhoradas para planear e executar investimentos estratégicos, incluindo a renovação e modernização da sua frota. A empresa acredita que esta alteração lhe permitirá competir mais eficazmente em mercados concorrenciais, como o da alta velocidade, sem perder de vista o seu compromisso com a prestação de serviços ferroviários.
A saída do perímetro financeiro do Estado é considerada um “reforço da responsabilidade da gestão da CP” e um sinal de confiança na capacidade da empresa para operar de forma mais moderna e eficiente. Apesar desta autonomia, a CP continuará a fazer parte do Setor Empresarial do Estado, mantendo-se sujeita a obrigações de transparência e supervisão.
Pedro Moreira, presidente do conselho de administração da CP, sublinhou que a missão da empresa permanece inalterada, embora o novo modelo de enquadramento jurídico institucional permita uma maior autonomia. “Procuramos conciliar eficiência, sustentabilidade e interesse público, representando simultaneamente uma maior responsabilidade para garantir a sustentabilidade futura da CP”, afirmou.
Em termos financeiros, a CP reportou um resultado líquido de 1,8 milhões de euros em 2024, uma redução significativa em relação aos 3,6 milhões de euros obtidos no ano anterior. Durante uma audição parlamentar em março, o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, afirmou que a empresa “vai dar lucro em 2025”, embora não tenha especificado valores exatos.
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Fonte: ECO
