Em Portugal, a pobreza energética afeta cerca de 3 milhões de pessoas, com 19% da população a não conseguir manter a sua casa adequadamente aquecida. O problema não reside apenas na transição energética, mas na dificuldade de acesso a energia a preços acessíveis. A pobreza energética é uma questão estrutural que persiste no país.
De acordo com a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), cerca de 75% do parque habitacional em Portugal é energeticamente ineficiente. Este cenário resulta de décadas de construção com padrões térmicos baixos, o que, aliado a rendimentos relativamente baixos, aumenta o peso dos custos energéticos no orçamento das famílias. Esta situação limita a capacidade de resposta a choques externos, como a recente crise energética.
Entre 2021 e 2023, os preços da eletricidade e do gás dispararam na Europa, afetando diretamente o rendimento disponível, especialmente dos agregados mais vulneráveis. Embora tenham surgido diversas respostas públicas, como a tarifa social de energia e programas financiados pelo PRR, como o Vale Eficiência, os resultados ainda são insuficientes face à gravidade do problema.
As comunidades de energia têm sido apontadas como uma solução promissora, permitindo a produção e partilha local de energia renovável. A nível europeu, estimava-se que poderiam representar até 21% da produção solar e 17% da eólica até 2030. No entanto, a implementação destas comunidades tem ficado aquém das expectativas. O Tribunal de Contas Europeu identificou obstáculos legais, limitações técnicas nas redes e dificuldades organizativas como principais entraves ao seu desenvolvimento.
Em Portugal, apenas cerca de 0,8% dos municípios com mais de 10 mil habitantes possuem atualmente uma comunidade de energia, um número muito abaixo da média europeia. Mesmo quando existem, o impacto destas comunidades na redução da pobreza energética não é automático. A necessidade de investimento inicial continua a ser uma barreira significativa para a participação dos agregados mais vulneráveis, criando o risco de que apenas aqueles com mais recursos beneficiem.
Modelos de comunidades de energia inclusivas, que contam com financiamento e gestão pública, estão a ser desenvolvidos para ultrapassar estas barreiras e garantir um acesso mais equitativo aos benefícios. No entanto, o sucesso destas iniciativas depende da articulação com políticas de reabilitação da habitação e apoio ao rendimento. Sem uma abordagem integrada e verdadeiramente inclusiva, a transição energética pode aprofundar desigualdades, criando um sistema mais eficiente, mas não necessariamente mais justo.
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pobreza energética pobreza energética Nota: análise relacionada com pobreza energética.
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Fonte: Sapo
