O seguro fiscal, também conhecido como Tax Insurance, está a emergir como uma solução estratégica fundamental para o setor de Private Equity em Portugal. Esta ferramenta tem sido destacada pela consultora WTW como um motor de confiança nas operações de fusões e aquisições (M&A), proporcionando segurança e eficiência nas transações.
Num ambiente de negócios cada vez mais competitivo, o seguro fiscal ganha relevância ao permitir que os investidores isolem riscos fiscais previamente identificados. Desta forma, podem focar-se no valor real do negócio, sem que contingências fiscais interfiram no processo. Esta foi a principal conclusão do segundo webinar da série “Risk Insights Talks”, promovido pela WTW, onde especialistas discutiram o papel crescente do seguro fiscal no ecossistema empresarial.
Pedro Charters, Senior Associate de M&A, e Ignacio Zaldívar, especialista em Tax Insurance da WTW, explicaram que esta solução atua de forma “cirúrgica” sobre riscos fiscais conhecidos. Isso contrasta com o seguro de Warranty & Indemnity (W&I), que cobre riscos desconhecidos ou não identificados. “Estamos a assistir a uma mudança estrutural no mercado. O seguro fiscal deixou de ser uma solução de nicho para se tornar uma ferramenta standard em processos competitivos de Private Equity, onde a rapidez e a previsibilidade são determinantes”, afirmou Charters.
Os especialistas sublinharam que o seguro fiscal é especialmente útil em áreas como regimes de participação isenta, classificação de empresas com ativos imobiliários, retenção na fonte em processos de saída e utilização de prejuízos fiscais históricos em reorganizações de grupos. Além das operações de M&A, o seguro fiscal começa a ser utilizado também na gestão corrente das empresas, cobrindo litígios fiscais específicos ou impostos municipais agravados.
Ignacio Zaldívar reforçou que, mesmo com um aconselhamento jurídico robusto, existe sempre um grau de incerteza interpretativa em matéria fiscal, especialmente em Portugal. “O seguro fiscal surge como uma alternativa mais ágil e eficaz face a pedidos de informação vinculativa, que podem ser morosos e nem sempre conclusivos”, destacou.
A WTW recomenda que corretores e seguradoras sejam envolvidos logo que um risco fiscal material seja identificado. Desta forma, o seguro fiscal pode ser integrado de maneira harmoniosa na estratégia global da transação, aumentando a eficiência e a segurança nas operações de M&A.
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Fonte: Sapo
