O Ministério Público (MP) de Portugal, através do Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA), anunciou o confisco de bens avaliados em 5,24 mil milhões de euros, resultantes de atividades criminosas. Este valor é fruto de 164 inquéritos conduzidos entre 2023 e o primeiro semestre de 2025, abrangendo crimes como tráfico de droga, branqueamento de capitais, burla, corrupção, tráfico de pessoas e infrações fiscais. Os bens confiscados, que incluem dinheiro, ouro, veículos de luxo, imóveis e obras de arte, estão sob gestão do Estado, através do Gabinete de Administração de Bens (GAB).
Entre os bens apreendidos, destacam-se vários automóveis de alta gama, como um Porsche 911 avaliado em mais de 235 mil euros, um Ferrari FF de 197 mil euros e um Bentley Continental GTC de 160 mil euros. Parte destes veículos foi confiscada no âmbito de uma investigação sobre tráfico de drogas na Madeira, que resultou na detenção de diversos suspeitos. Além disso, uma moradia de luxo na Quinta da Marinha, avaliada em mais de 8 milhões de euros, foi apreendida e vendida em leilão por cerca de 10,95 milhões de euros em fevereiro de 2026, marcando um dos maiores valores obtidos em vendas de bens confiscados em Portugal.
Os dados sobre a atuação do GRA estão incluídos no Relatório da Lei de Política Criminal 2023/2025, que foi apresentado à Assembleia da República. O GAB, responsável pela gestão dos bens confiscados, registou, no segundo semestre de 2023, 19 intervenções que envolveram 7,56 mil milhões de euros. Em 2024, foram realizadas 71 intervenções, com um total de 2,86 milhões de euros e 11,2 milhões de dólares em bens administrados. No primeiro semestre de 2025, o GAB contabilizou 35 intervenções, totalizando 1,15 milhões de euros.
O relatório sublinha a importância da recuperação de ativos, não apenas para a luta contra a criminalidade, mas também para a reintegração destes bens no erário público. O GRA, criado em 2011, atua sob a coordenação do MP e tem como missão investigar e apreender bens relacionados com atividades criminosas. A estrutura permite que os ativos obtidos através de crimes sejam rastreados e, quando apropriado, entregues à gestão do Estado.
A evolução do GRA revela um aumento significativo na recuperação de bens. No primeiro semestre de 2023, foram registados 32 pedidos de intervenção, resultando na apreensão de 4,45 mil milhões de euros. Em 2024, o número de intervenções subiu para 83, com 247 milhões de euros em bens confiscados. Já no primeiro semestre de 2025, foram 49 intervenções, totalizando 535 milhões de euros.
O MP tem enfatizado a necessidade de uma abordagem mais eficaz na recuperação de ativos, com o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, a solicitar uma maior eficiência na identificação e confisco de bens gerados por crimes. A proposta inclui a criação de uma estrutura nacional centralizada na Procuradoria-Geral da República para coordenar a recuperação de ativos.
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confisco de bens confisco de bens Nota: análise relacionada com confisco de bens.
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Fonte: ECO
