O Tribunal de Contas (TdC) iniciou conversações com o Banco de Portugal para discutir a nomeação do próximo presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP). Este desenvolvimento surge após o término do mandato de sete anos da atual líder, Nazaré da Costa Cabral, que se mantém no cargo até que um sucessor assuma as funções.
Uma fonte oficial do Tribunal de Contas confirmou à agência Lusa que os contactos já estão em curso, mas não foram fornecidos mais detalhes sobre o processo. O Banco de Portugal, questionado sobre o assunto, não respondeu até ao momento.
Nazaré da Costa Cabral, que lidera a instituição responsável pela supervisão das finanças públicas e pelo cumprimento das regras orçamentais, completou o seu mandato a 6 de março. De acordo com os Estatutos do CFP, a nomeação do novo líder do CFP deve ser feita pelo Conselho de Ministros, com uma proposta conjunta do presidente do Tribunal de Contas e do governador do Banco de Portugal. Esta nomeação deve ocorrer até 60 dias antes do final do mandato, o que não se concretizou neste caso.
Durante uma conferência de imprensa recente, Nazaré da Costa Cabral afirmou que não tem informações sobre a sua substituição e que continuará a exercer as suas funções até que um novo líder do CFP seja nomeado. “O capitão não abandona o barco”, referiu, citando uma declaração da presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde.
Desde a sua criação em 2011, o CFP teve apenas duas presidentes: Teodora Cardoso, que ocupou o cargo de 16 de fevereiro de 2012 a 6 de março de 2019, e Nazaré da Costa Cabral, que tomou posse a 6 de março de 2019. O mandato do presidente e dos restantes membros do conselho superior é de sete anos e termina com a tomada de posse do sucessor.
Neste contexto, Nazaré da Costa Cabral enfrentou críticas do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que destacou discrepâncias entre as previsões orçamentais do CFP e os resultados finais. O ministro considerou que as críticas políticas, especialmente em relação ao aumento da despesa líquida primária, começaram a surgir após a AD assumir o Governo.
Em resposta, Nazaré da Costa Cabral defendeu que as afirmações do ministro não foram justas e que considerou-as ofensivas, assegurando que nunca interferiu no trabalho dos economistas do CFP. A escolha do novo líder do CFP será, sem dúvida, um tema central nos próximos tempos, dado o papel crucial que esta instituição desempenha na supervisão das finanças públicas em Portugal.
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Fonte: Sapo
