O aumento da garantia pública no crédito à habitação para jovens em Portugal levanta preocupações sobre o endividamento excessivo. O Governo decidiu reforçar este apoio em 750 milhões de euros, elevando o total para 2.300 milhões de euros, o que representa um aumento de 48%. Esta medida, que visa ajudar os jovens a adquirir a sua primeira casa, pode, no entanto, ter consequências graves a longo prazo.
O Banco de Portugal, num relatório recente, alertou que os novos créditos à habitação com um rácio LTV (loan-to-value) superior a 90% passaram de 0,1% em 2024 para 24% em 2025. Isto significa que um em cada quatro jovens que recorre à garantia pública entra no mercado imobiliário com uma hipoteca quase total do valor do imóvel. O rácio LTV médio dos contratos com esta garantia atingiu impressionantes 99%, deixando muitos jovens com pouco ou nenhum capital próprio.
Além disso, a maturidade média do crédito à habitação subiu para 32 anos, dois anos acima do recomendado pelo Banco de Portugal. A taxa de esforço real das famílias, que mede a parte do rendimento que vai para o pagamento da casa, mantém-se em 29,6%. Para os jovens que utilizam a garantia pública, essa taxa sobe para 33,7%, o que indica um aumento significativo da pressão financeira.
O Banco de Portugal também destacou que a proporção de novos créditos concedidos a mutuários de risco elevado aumentou de 3% em 2024 para 21% em 2025. Sem a garantia pública, essa proporção manter-se-ia em apenas 3%. Este aumento de endividamento pode criar vulnerabilidades para a estabilidade financeira a médio e longo prazo.
A decisão do Governo de aumentar a garantia pública, em um momento em que as taxas de juro estão a subir, é vista como uma forma de incentivar os jovens a assumirem dívidas elevadas. Com a Euribor a 12 meses a atingir 2,7% e a de seis meses a 2,4%, as prestações dos créditos à habitação estão a aumentar, colocando mais pressão sobre os jovens mutuários.
A garantia pública no crédito à habitação surgiu como uma resposta a um problema real: a dificuldade que muitos jovens enfrentam para comprar casa em um mercado imobiliário em alta. Contudo, a falta de supervisão e limites adequados pode resultar em um endividamento excessivo, colocando em risco a estabilidade financeira dos jovens.
Num cenário económico adverso, como recessões ou aumento do desemprego, os jovens com créditos a 99% do valor do imóvel podem encontrar-se em situações complicadas. Sem margem de manobra para vender a casa ou renegociar as condições do crédito, muitos poderão enfrentar dificuldades financeiras significativas.
O Banco de Portugal já emitiu recomendações para uma monitorização rigorosa dos contratos de crédito, mas a decisão política de aumentar a garantia pública sem ajustes nas regras pode ser vista como uma forma de empurrar os jovens para um caminho estreito e arriscado.
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A situação exige atenção e um debate sério sobre as implicações das políticas de crédito à habitação. O aumento da garantia pública, sem uma análise cuidadosa dos riscos, pode ser um atalho para problemas financeiros maiores no futuro.
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Fonte: ECO
