O Presidente do Chipre, Nikos Christodoulides, defendeu a necessidade de um manual de procedimentos para orientar os Estados-membros da União Europeia (UE) em situações de ataque. Durante uma reunião que terá lugar entre quinta e sexta-feira, os líderes da UE vão discutir a aplicação do artigo 42.º, n.º 7, dos tratados da UE, que estabelece a obrigação de assistência mútua em tempos de crise.
Este artigo prevê que, se um Estado-membro for alvo de agressão armada, os restantes devem prestar “ajuda e assistência por todos os meios ao seu alcance”. No entanto, tal disposição nunca foi acionada anteriormente, o que levanta questões sobre como os países da UE devem reagir a um pedido de ajuda. “Não sabemos o que vai acontecer se um Estado-membro invocar este artigo”, afirmou Christodoulides à agência de notícias The Associated Press.
A discussão sobre este manual é especialmente pertinente para o Chipre, que recentemente solicitou apoio a outros países da UE após um ataque de um drone iraniano a uma base aérea britânica na sua costa. O drone, lançado a partir do Líbano, levou Grécia, França, Espanha, Países Baixos e Portugal a enviarem navios com capacidades antidrone para reforçar a segurança da ilha.
Christodoulides destacou que muitos países da UE são também membros da NATO, o que torna essencial esclarecer como responder a um pedido de ajuda sem conflitar com as obrigações da aliança militar. O artigo 5.º da NATO estipula que um ataque a um aliado é considerado um ataque a todos, exigindo uma resposta coletiva. “O que acontece se um Estado-membro for simultaneamente membro da NATO e da UE?”, questionou o líder cipriota.
Além disso, é necessário determinar se a resposta a um ataque seria coletiva, como na NATO, ou restrita aos Estados vizinhos. A questão dos meios a utilizar em diferentes tipos de crises também precisa de ser abordada. Christodoulides expressou otimismo ao notar que os líderes da UE reconhecem a importância de estreitar laços com o Médio Oriente, através de iniciativas como o Pacto Mediterrânico, que visa implementar projetos em áreas como saúde, educação e energia.
A presidência cipriota do Conselho da UE tem como prioridade o fortalecimento das relações com o Médio Oriente. A cimeira informal de líderes da UE contará com a presença de líderes de países como Egito, Líbano, Síria e Jordânia, permitindo não apenas a troca de ideias, mas também a possibilidade de elevar a cooperação a um nível estratégico.
Christodoulides também mencionou que está em diálogo com a Comissão Europeia sobre como os depósitos de gás natural do Chipre podem contribuir para a diversificação das fontes energéticas da UE. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, deverá anunciar propostas específicas sobre custos energéticos e a busca por maior independência energética durante a cimeira.
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Fonte: ECO
