No dia em que o secretariado nacional da UGT se reúne para decidir sobre um possível acordo em torno da reforma laboral, Carlos Silva, ex-secretário-geral da central sindical, expressa a sua oposição a este entendimento. Silva argumenta que não estão reunidas as condições necessárias para avançar, sublinhando que, após nove meses de negociações, várias questões críticas permanecem sem consenso.
“Não é uma questão política. É uma questão sindical. As questões sindicais dizem respeito aos direitos dos trabalhadores. A legislação laboral atual inclui defesas importantes para os trabalhadores portugueses, e não queremos um retrocesso, especialmente com a reintrodução do banco de horas individual”, afirmou Silva em declarações à RTP Notícias. Este regime, segundo ele, foi abandonado no passado por mascarar o pagamento do trabalho suplementar.
Carlos Silva critica a intenção de reintroduzir o banco de horas através de acordos diretos entre trabalhadores e empregadores, considerando que tal medida visa beneficiar interesses que não são os dos trabalhadores. Apesar de algumas aproximações nas negociações, não foi possível chegar a um consenso sobre este ponto. A UGT chegou a considerar aceitar o regresso do banco de horas, mas apenas com a condição de que a negociação coletiva fosse obrigatória, o que não foi acolhido pelo Governo e pelas confederações empresariais.
O ex-líder da UGT enfatizou que a central sempre se mostrou disposta ao diálogo, mas considera que é tempo de encerrar este processo negocial. “Nove meses é tempo excessivo para uma negociação sobre legislação laboral. Se o Governo não tem a vontade política de atender às propostas da UGT, então que leve a questão ao Parlamento”, alertou.
Além disso, Carlos Silva recordou que a UGT já enfrentou dificuldades no passado, nomeadamente em 2012, quando a central assinou um acordo de revisão laboral em um momento crítico para o país, resultando numa significativa perda de filiados. “Não queremos que isso se repita em 2026, especialmente com as circunstâncias externas a serem diferentes”, concluiu.
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Fonte: ECO
