A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização na região Centro, resultando na apreensão de mais de 18 mil litros de vinho e centenas de rótulos. Esta ação, que decorreu na última semana, visou o setor vitivinícola e culminou na abertura de processos de contraordenação e um processo-crime.
A operação foi conduzida pela Unidade Regional do Centro, com o apoio da Brigada Especializada dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas. A fiscalização focou-se em operadores de engarrafamento e comercialização nos concelhos da Figueira da Foz, Vila Nova de Poiares, Cantanhede e Miranda do Corvo.
No total, foram apreendidos 18.305 litros de vinho, incluindo tinto, branco e frisante, além de 800 rótulos. As irregularidades encontradas estavam relacionadas com a rotulagem, como a omissão de informações obrigatórias e a falta de comunicação ao Instituto da Vinha e do Vinho (IVV).
A fiscalização também se estendeu ao canal Horeca, onde foram apreendidas 26 garrafas de vinho num estabelecimento de restauração. Embora o vinho estivesse rotulado como “Vinho Douro”, os rótulos não possuíam a aprovação necessária do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP). Esta situação levou à abertura de um processo-crime por usurpação de denominação de origem.
A ASAE, em comunicado, sublinha que estas infrações comprometem a integridade do mercado de vinho, criam concorrência desleal e dificultam o trabalho das autoridades. Além disso, representam um risco para a segurança do consumidor, que pode ser enganado por produtos que não cumprem as normas estabelecidas.
A fiscalização no setor vitivinícola é essencial para garantir a qualidade e a segurança dos produtos disponíveis no mercado. A ASAE reitera a sua determinação em combater práticas ilegais e proteger os consumidores.
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Fonte: Sapo
