O Ministério do Ambiente e Energia apresentou recentemente um conjunto de medidas para impulsionar o mercado do biometano em Portugal. O Plano de Ação do Biometano, publicado em 2024, tinha deixado algumas lacunas que o setor considerava cruciais, como a necessidade de apoios e uma regulação adequada. As dificuldades enfrentadas pelo setor foram evidentes, com um leilão de gases renováveis que atraiu apenas um candidato, resultando numa capacidade adjudicada 75 vezes inferior ao esperado.
Neste contexto, surgem agora avanços significativos no Plano de Ação do Biometano. A ministra Maria da Graça Carvalho destacou que as novas medidas visam garantir a segurança do abastecimento, valorizar os territórios, especialmente os do interior, e contribuir para a descarbonização de setores que ainda dependem de combustíveis fósseis. O secretário de Estado da Energia, Jean Barroca, sublinhou a importância de remover barreiras e criar condições para um crescimento sustentável e competitivo do mercado.
Um dos primeiros passos para a operacionalização do plano é a emissão de um despacho que estabelece um modelo de remuneração e incentivos. Este modelo visa proporcionar previsibilidade aos promotores e entidades financiadoras, permitindo um planeamento mais eficaz dos investimentos. A ligação à rede pública de gás é considerada um fator determinante para a viabilidade dos projetos, e um novo diploma, já promulgado, definirá um modelo de partilha dos custos de ligação. Barroca garantiu que este modelo não irá sobrecarregar as famílias e empresas.
Além de apoiar a oferta, o Governo pretende também dinamizar a procura, estabelecendo metas de incorporação de biometano para a indústria e comercializadores. Estas metas são vistas como fundamentais para garantir o escoamento do biometano produzido, transformando objetivos de transição em obrigações de consumo. O biometano é especialmente relevante para os transportes pesados, onde as alternativas elétricas ainda enfrentam limitações.
Uma nova ferramenta, o Portal e Atlas do Biometano, foi desenvolvida pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) para ajudar os produtores a tomar decisões informadas. Este portal identifica zonas com maior potencial para a produção de biometano e mapeia os potenciais consumidores finais, facilitando a identificação dos modelos de negócio mais adequados. A presidente do LNEG, Teresa Ponce Leão, destacou a disponibilidade da entidade para esclarecer dúvidas e receber mais informações.
O processo de licenciamento também será simplificado, com a Direção Geral de Energia e Geologia a assumir um papel coordenador. Jean Barroca concluiu que as medidas apresentadas são apenas passos iniciais num caminho que ainda está a ser traçado. A ministra Maria da Graça Carvalho sugeriu que a criação de uma “receita simples” para investidores em projetos de biometano poderá ser um dos próximos passos a considerar.
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Fonte: ECO
