O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, fez uma crítica contundente à proliferação de legislação que visa limitar o exercício de cargos políticos, alertando que os chamados “remédios populistas” não abrem a política, mas sim a fecham. Esta afirmação foi feita durante o discurso na sessão solene do 25 de Abril, onde também esteve presente o chefe de Estado, António José Seguro.
Aguiar-Branco destacou que existe um discurso fácil que se opõe à política e ao sistema, alimentando a desconfiança dos cidadãos. Ele sugeriu que o verdadeiro problema pode não estar nas instituições ou na Constituição, mas sim na atuação dos próprios políticos. Para ele, o populismo na política não torna a democracia mais acessível, mas sim mais elitista.
O presidente do parlamento referiu que a criação de um regime de incompatibilidades, que visa evitar conflitos de interesse, pode ter o efeito contrário ao desejado. “Na prática, impossibilita alguém de tutelar a área que conhece e em que trabalhou toda a vida”, afirmou. Esta situação tem levado a que muitos políticos venham de juventudes partidárias, sem uma ligação real ao país.
Aguiar-Branco criticou ainda a repetição de chavões como a necessidade de combater conflitos de interesse e exigir transparência, sem que haja uma discussão real sobre a remuneração dos políticos. “Discutir o aumento das suas remunerações tornou-se um assunto proibido”, lamentou, sublinhando que o serviço público deve ser atrativo para os melhores, independentemente da sua origem social.
O presidente da Assembleia da República exemplificou como algumas mudanças legislativas, que visavam acabar com as portas giratórias, acabaram por criar novas formas de interligação entre o setor público e privado. “Temos portas giratórias entre gabinetes e parlamento, parlamento e governos, e assim por diante”, disse, lamentando que a política tenha se transformado num “reality show”, onde a desconfiança prevalece.
Aguiar-Branco concluiu que a política deve ser mais inclusiva, apelando à necessidade de pessoas com experiências e percursos diversos. “A nossa democracia é, felizmente, interclassista”, afirmou, defendendo que a política deve abrir-se à sociedade e não se entrincheirar.
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Fonte: ECO
