A participação eleitoral em Portugal tem vindo a registar uma descida contínua desde as primeiras eleições livres após o 25 de Abril de 1974. Segundo um estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE), que analisou 53 atos eleitorais realizados entre 1975 e 2026, esta tendência é considerada estrutural, embora se possam observar sinais de recuperação nos últimos anos.
O relatório do INE revela que, desde o 25 de Abril, o país realizou 53 atos eleitorais de âmbito nacional, incluindo 11 eleições presidenciais, 19 legislativas, 14 autárquicas e 9 eleições europeias. A taxa média de participação eleitoral fixou-se em 58,5%, subindo para 61,2% se forem considerados apenas os eleitores residentes em Portugal. No entanto, a análise histórica mostra uma queda acentuada na participação.
Nos anos 70, a participação média era de 79%, reflexo de um contexto político muito mobilizado. Contudo, nas décadas seguintes, este número foi diminuindo, atingindo um mínimo de 47,5% na década de 2010. A recuperação mais recente levou a uma taxa de 51% na década de 2020, mas o INE alerta que a tendência de longo prazo continua a ser de descida.
Entre os diferentes tipos de eleições, as legislativas destacam-se como as mais mobilizadoras, com uma taxa média de participação de 65,4%. As eleições autárquicas seguem com 60,7%, enquanto as europeias apresentam a menor participação, com uma média de apenas 40,8%. O INE sublinha que as eleições para o Parlamento Europeu têm consistentemente taxas de participação mais baixas, com um mínimo histórico de 30,7% em 2019.
Apesar do aumento do número de eleitores inscritos, que passou de pouco mais de seis milhões em 1975 para mais de nove milhões em 2026, a quantidade de votantes tem permanecido estável, situando-se entre quatro e seis milhões. O INE destaca que a introdução de mecanismos automáticos de inscrição, associados ao Cartão de Cidadão, contribuiu para este crescimento no número de inscritos, mas não se traduziu numa maior mobilização.
Em termos territoriais, o Alentejo e o Norte apresentam taxas de participação superiores à média nacional, enquanto o Algarve e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira têm níveis mais baixos. O INE aponta a “periferia geográfica” como um dos fatores que explicam esta diferença.
A análise comparativa com a União Europeia revela que Portugal tem níveis de participação inferiores à média europeia nas eleições para o Parlamento Europeu desde 1986. Em 2024, a taxa de participação foi de 36,6%, em comparação com 50,7% na UE, colocando o país na 21.ª posição entre os Estados-membros.
O estudo do INE também aborda o aumento dos votos em branco, que foram mais elevados na década de 2010, especialmente nas eleições europeias. No entanto, há uma tendência recente de redução destes votos, com exceções pontuais.
Em suma, o relatório do INE oferece um retrato claro da participação eleitoral em Portugal, marcada por uma erosão ao longo do tempo, mesmo com um aumento no número de eleitores. Embora existam sinais de recuperação, a mobilização eleitoral ainda está longe dos níveis das primeiras décadas da democracia. Leia também: A importância da participação cívica nas eleições.
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Fonte: ECO
