O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, Ribau Esteves, expressou a sua surpresa com o elevado número de fraudes nas candidaturas a apoios para habitações danificadas pelo mau tempo. Durante uma comissão parlamentar de inquérito, Esteves afirmou que muitos cidadãos estão a falsear declarações para obter benefícios indevidos. “Ninguém está a apresentar desculpa nenhuma, muito menos eu como presidente da CCDR. Estamos a constatar que há um número que nos surpreende de cidadãos que estão a falsear declarações”, disse.
O presidente da CCDR rejeitou que os casos de fraude possam justificar os atrasos nos pagamentos dos apoios, que têm gerado críticas por parte dos deputados. Neste momento, a CCDR já processou mais de 2.200 candidaturas, das quais 1.600 foram indeferidas, muitas devido a tentativas de fraude. Ribau Esteves destacou que as candidaturas indeferidas incluem casos de pessoas a solicitar apoios para segundas habitações, quando apenas as habitações permanentes são elegíveis.
“Não há desculpa nenhuma com a fraude. Há um nível de fraude que nos surpreende, que é excessivo”, sublinhou Esteves. Ele exemplificou com um caso em que uma pessoa solicitou 3.800 euros após ter recebido telhas de uma câmara municipal, que foram utilizadas na reparação do telhado.
Apesar da situação, o presidente da CCDR notou que o processo de análise das candidaturas tem vindo a acelerar, com as câmaras municipais a apresentarem propostas de melhor qualidade. “Só Leiria representa 47% das nossas candidaturas. Quase 11 mil são de uma só câmara”, revelou. O prazo para a entrega das candidaturas terminou a 7 de abril, com a CCDR a receber mil novas candidaturas nesse dia.
Ribau Esteves também abordou a questão dos atrasos, afirmando que não considera que haja uma demora a nível financeiro, mas sim uma limitação na capacidade técnica e de recursos humanos para realizar as reparações necessárias. “A principal limitação é a capacidade de repor, de fazer”, explicou.
Relativamente ao prazo estabelecido pelo Governo para a conclusão da atribuição dos apoios, Esteves considerou que 30 de junho é um prazo realista. “Estamos a trabalhar para arrumar os dossiês bem e depressa. Entendemos que podemos cumprir o prazo que definimos todos, de comum acordo”, concluiu.
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Fonte: ECO
