Álvaro Santos Pereira, governador do Banco de Portugal, tomou a decisão de doar as mais-valias obtidas com a venda de ações, após ser alertado sobre a incompatibilidade dessas transações com as regras do Banco Central Europeu (BCE). Este episódio ocorreu após a sua nomeação em outubro de 2025, quando adquiriu ações de empresas cotadas na bolsa de Lisboa, como a Galp Energia e a Jerónimo Martins.
O alerta foi dado pelo comité de ética do BCE, que informou Santos Pereira de que a aquisição de ações, mesmo de empresas não financeiras, não era permitida. Apesar de a legislação não obrigar à doação das mais-valias, o governador decidiu agir de forma a demonstrar que não pretende beneficiar pessoalmente deste episódio. O comunicado do Banco de Portugal confirmou que a doação foi feita a uma instituição de responsabilidade social.
Santos Pereira comunicou todas as suas transações financeiras ao BCE, no âmbito do exercício anual de declaração de interesses, realizado no início de 2026. Em janeiro deste ano, ele reforçou a sua carteira de ações, incluindo a compra de títulos da Nestlé e da The Navigator Company, além de aumentar a sua participação nas ações da Galp e da Jerónimo Martins. Todas estas transações foram reportadas às autoridades competentes, uma vez que as empresas envolvidas não estão sob a supervisão direta do Banco de Portugal.
No entanto, a resposta do BCE, recebida a 1 de abril, deixou claro que as regras são restritivas e que investimentos em ações de empresas cotadas não são permitidos. O código de conduta aplicável aos governadores da Zona Euro é rigoroso, permitindo apenas investimentos em fundos diversificados. Assim, mesmo que as ações adquiridas não estivessem diretamente relacionadas com a supervisão do Banco de Portugal, a sua compra foi considerada uma violação das normas.
O BCE estabeleceu um prazo até 30 de junho de 2026 para que Santos Pereira desfizesse as suas posições. O governador cumpriu este prazo e o processo de regularização foi concluído antes do fim estipulado. Contudo, não foram divulgados os detalhes financeiros da venda, incluindo se a alienação resultou em ganho ou perda, uma vez que a Galp enfrentou perdas significativas no final de 2025.
Este caso levanta questões sobre a clareza e a formação das regras éticas para os altos responsáveis na banca central europeia. A transparência declarativa, embora importante, pode não ser suficiente para evitar mal-entendidos sobre as exigências éticas que recaem sobre os governadores do Eurosistema. Álvaro Santos Pereira, que tomou posse há apenas seis meses, vê assim a sua experiência marcada por um episódio que expõe a complexidade das normas que regem a sua função.
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Álvaro Santos Pereira Álvaro Santos Pereira Álvaro Santos Pereira Nota: análise relacionada com Álvaro Santos Pereira.
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Fonte: ECO
