O secretário-geral da UGT, Mário Mourão, expressou preocupações sobre a dificuldade de alcançar um acordo em torno da reforma da lei do trabalho, caso o atual modelo de negociação permaneça inalterado. Durante as comemorações do Dia do Trabalhador, Mourão afirmou que, embora ainda acredite na possibilidade de consenso, não será o fim do mundo se não houver entendimento na Concertação Social. A UGT continuará a defender as suas propostas junto dos deputados.
Mourão sublinhou que, se o modelo de negociação mantiver a sua forma atual, será muito difícil chegar a um acordo. “Se não houver boa fé negocial e disponibilidade para aproximar as posições, a negociação está ferida de morte”, afirmou em declarações à RTP Notícias. A UGT já apresentou todas as suas propostas, mas o Governo ainda não abdicou das suas principais condições, que continuam a ser um obstáculo para um acordo.
Apesar das dificuldades, Mourão mantém-se aberto à negociação e acredita que ainda é possível alcançar um consenso. “Se não for possível um acordo, paciência. A proposta irá para a Assembleia da República e a UGT continuará a trabalhar junto dos deputados para fazer valer as suas propostas”, disse o secretário-geral.
Relativamente à greve geral convocada pela CGTP para 3 de junho, Mourão esclareceu que a UGT não está a considerar essa forma de luta neste momento, mas não a exclui. A central sindical aguarda a próxima reunião da Concertação Social para decidir sobre a possibilidade de novas paralisações, dependendo do desfecho das negociações da lei do trabalho.
A reforma laboral teve início em julho do ano passado, com o Governo a apresentar um anteprojeto que inclui mais de 100 alterações ao Código do Trabalho. Desde o início, o documento foi alvo de críticas por parte das centrais sindicais, mas as negociações continuaram, com o Governo a mostrar abertura para o diálogo, embora sem abdicar das suas condições fundamentais.
Após nove meses de negociações, a UGT rejeitou as propostas do Governo em duas ocasiões em abril, com a última rejeição a ocorrer a 23 de abril. A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, respondeu rapidamente, afirmando que o Governo espera que a UGT demonstre vontade de se aproximar, em vez de usar pretextos para evitar o diálogo. Ela convocou uma última reunião da Concertação Social para 7 de maio, pedindo à UGT uma posição clara sobre os pontos ainda em aberto.
A UGT, no entanto, reiterou que não tem novas propostas a apresentar, uma vez que já fez várias sugestões nos últimos meses. Mourão destacou que a central sindical não pode aceitar a não reintegração do trabalhador em caso de despedimento ilegal, questionando que mais propostas poderiam ser apresentadas.
Atualmente, existem seis pontos que estão a dificultar as negociações da lei do trabalho: a não reintegração após despedimentos ilícitos, o banco de horas por acordo direto entre trabalhador e empregador, o outsourcing após despedimentos coletivos, a formação contínua, a jornada contínua e a arbitragem em caso de denúncia de convenção coletiva.
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Fonte: ECO
