Um voo cancelado é uma situação que pode causar grande frustração aos viajantes, especialmente quando acontece de forma inesperada. Contudo, a legislação europeia garante uma série de direitos aos passageiros, que vão desde assistência gratuita até a possibilidade de indemnização. É fundamental que os passageiros conheçam os seus direitos em caso de voo cancelado.
As regras europeias sobre voos cancelados aplicam-se em várias situações. Estas incluem voos com origem e destino em aeroportos da União Europeia (UE), voos que partem de fora da UE com destino a um aeroporto da UE, e voos que saem de um aeroporto da UE para fora da UE, independentemente da companhia aérea. Por exemplo, se um passageiro tem um voo de Londres para Lisboa operado pela TAP e este é cancelado, ele pode invocar os direitos previstos na legislação europeia, pois está a viajar numa companhia da UE.
Um voo é considerado cancelado quando a viagem planeada não se realiza e o passageiro é transferido para uma alternativa. Isso pode ocorrer quando a companhia aérea cancela o voo antes da partida ou quando o avião descola e regressa ao aeroporto de origem. É importante notar que atrasos longos não são automaticamente considerados cancelamentos, o que pode afetar os direitos dos passageiros.
Em caso de cancelamento, a companhia aérea deve oferecer ao passageiro várias opções. O passageiro pode optar por receber o reembolso do bilhete, seguir num voo alternativo para o destino final ou alterar a reserva para uma data posterior. A escolha é sempre do passageiro e não pode ser imposta pela companhia.
Enquanto aguarda uma solução, o passageiro tem direito a assistência por parte da companhia aérea, mesmo que o cancelamento resulte de circunstâncias extraordinárias. Essa assistência pode incluir refeições, bebidas, comunicações gratuitas e, se necessário, alojamento em hotel, além do transporte entre o aeroporto e o local de alojamento. Caso a companhia não ofereça essa assistência, o passageiro deve guardar os recibos das despesas para solicitar o reembolso posteriormente.
Nem todos os voos cancelados dão direito a indemnização. Um dos principais critérios é a antecedência com que a companhia informa os passageiros sobre o cancelamento. Avisos feitos com pelo menos 14 dias de antecedência não dão direito a compensação. Quando o aviso é feito com menos de 14 dias, a indemnização depende da distância do voo e das condições do voo alternativo oferecido pela companhia.
Por exemplo, para voos de até 1.500 km, a indemnização é de 250 euros; para distâncias superiores a 1.500 km na UE, a indemnização sobe para 400 euros. Para voos entre 1.500 km e 3.500 km, a indemnização também é de 400 euros, enquanto que para distâncias superiores a 3.500 km, o valor é de 600 euros. Contudo, se a companhia oferecer um voo alternativo que cumpra certos critérios, pode não haver direito a indemnização.
Circunstâncias extraordinárias, como condições meteorológicas severas ou decisões de gestão do tráfego aéreo, não dão direito a indemnização. No entanto, a companhia aérea continua obrigada a prestar assistência ao passageiro.
Se as regras europeias não se aplicarem ao voo, é aconselhável consultar as condições de transporte da companhia aérea e verificar se existe legislação nacional que possa ser aplicada.
Leia também: Voo cancelado? Saiba como acionar o seguro de viagem.
voo cancelado voo cancelado Nota: análise relacionada com voo cancelado.
Leia também: Organizações lutam para aproveitar o potencial da IA
Fonte: Doutor Finanças
