O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, anunciou que o Governo está a preparar uma reforma do setor empresarial do Estado, com o objetivo de desburocratizar a gestão e garantir maior autonomia. Esta declaração foi feita durante a abertura do evento “Uma Boa Governance do Setor Empresarial do Estado”, que teve lugar no Ministério das Finanças e contou com a presença de cerca de 160 gestores de empresas públicas.
Miranda Sarmento destacou que a formação dos gestores é apenas uma parte de uma reforma mais abrangente que será apresentada em breve. O ministro sublinhou a importância de promover a separação de competências, a responsabilidade e a transparência, além de garantir que não haja interferência política nas operações diárias das empresas do setor empresarial do Estado.
Apesar de reconhecer que a reforma não implica que a gestão atual seja deficiente, Miranda Sarmento enfatizou a necessidade de adaptação contínua. “Temos muitos bons exemplos de governação no setor público, mas mesmo os melhores exemplos requerem inovação e aprendizagem constante”, afirmou. O ministro referiu-se a desafios como a cibersegurança, as tensões geopolíticas e os novos modelos de trabalho, que exigem uma resposta rápida e eficaz.
O ministro também defendeu que as empresas do setor empresarial do Estado devem liderar a transição digital e comprometer-se com os requisitos ambientais, sociais e de governação, em linha com as diretrizes da taxonomia europeia. Para alcançar estes objetivos, o Governo pretende simplificar o setor, reduzindo a burocracia excessiva e eliminando redundâncias nos relatórios. “Queremos tornar a gestão mais ágil, eficiente e flexível”, acrescentou.
Por outro lado, Miranda Sarmento lembrou que as empresas devem otimizar os gastos operacionais e não descurar o seu papel na implementação de políticas públicas, assegurando a presença do Estado em áreas consideradas estratégicas. Esta reforma do setor empresarial do Estado é vista como uma oportunidade para melhorar a eficiência e a eficácia das empresas públicas, promovendo um ambiente mais favorável à inovação e ao desenvolvimento sustentável.
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Fonte: ECO
