No âmbito do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, o Presidente da República, António José Seguro, sublinhou a inaceitabilidade de qualquer forma de discriminação baseada na identidade ou orientação sexual. Em uma mensagem divulgada no site oficial da Presidência, o chefe de Estado enfatizou que a discriminação é uma “violação da dignidade humana” e que é crucial continuar a luta pela igualdade.
António José Seguro recordou as suas palavras proferidas na sessão solene do 25 de Abril deste ano, onde afirmou: “Somos iguais e livres, no pensar, agir, criar, no ser e no amar”. Para ele, estas afirmações refletem uma “convicção inabalável” e a força dos valores que defende. Neste dia especial, o Presidente fez questão de deixar uma mensagem clara e direta: “Discriminar, agredir ou excluir alguém pela sua identidade ou orientação sexual é uma violação da dignidade humana. É inaceitável”.
O Presidente da República destacou que o caminho percorrido em prol da igualdade requer um esforço contínuo para a sua consolidação e melhoria. António José Seguro comprometeu-se a estar sempre ao lado de todas as pessoas que enfrentam discriminação, violência ou segregação, afirmando ser um “defensor intransigente de um Portugal onde cada pessoa possa viver sem medo”.
Recorrendo à Declaração Universal dos Direitos Humanos, Seguro lembrou que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. Citou também a Constituição, que estabelece que “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”. Para o Presidente, estas palavras têm “força de lei” e são primordiais para uma sociedade democrática.
A luta pela igualdade é um tema que merece ser discutido e aprofundado. Leia também: O papel da sociedade na promoção da igualdade.
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Fonte: Sapo
